Resultado do sorteio da obra "Reflexos Penais da Regulação"
Um dos temas abordados é a tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente reguladas.
Da Redação
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Atualizado em 7 de fevereiro de 2019 13:48
Coordenada por Thiago Bottino, a obra coletiva "Reflexos Penais da Regulação" (Juruá - v.II - 341p.), resultado da integração de três programas de pós-graduação, contém trabalhos que dialogam em torno de temas da área penal.
O livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o mestrado em Direito e Regulação da FGV DIREITO RIO, o mestrado e doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa "Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais" da UNIFOR.
Os trabalhos, embora oriundos de programas de pós-graduação diferenciados, dialogam em torno de temas comuns, como (1) tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente reguladas; (2) a regulação emanada de entes do Poder Executivo e seus efeitos na persecução penal; (3) a administrativização do direito penal; e (4) a regulação do sistema de Justiça.
Sobre o coordenador:
Thiago Bottino é pós-doutor pela Columbia Law School. Doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor da FGV Direito Rio e da UNIRIO. Professor visitante da Columbia Law School. Membro efetivo da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB e vice-presidente do IBCCRIM.
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Ganhadora:
Priscila Garbi Silva Assalin, de BH