Obra de Monteiro Lobato traz duras críticas ao Fisco

Entrou em vigor, a partir de janeiro de 2019, o novo regulamento do Importo de Renda, publicado no final do ano passado. A norma substituiu o antigo regulamento, publicado há 20 anos.

O Imposto de Renda foi instituído no Brasil em 1922, por meio da lei 4.625/22 e recebeu seu primeiro regulamento em 1924. À época, o Brasil enfrentava um período agitado de rupturas em padrões sociais, políticos e artísticos - vide a Semana de Arte Moderna de 22.

O tenentismo marcou o campo político, onde almejava-se, dentre outras coisas, derrubar o governo do então presidente da República Arthur Bernardes para colocar um ponto final na República Velha.

Inspirado por este contexto, Monteiro Lobato redigiu críticas, com sarcasmo inconfundível, revelando suas percepções diante daquele cenário, as quais foram publicadas em jornais entre os anos de 1925 e 1927, sendo compiladas em livro intitulado "Na Antevespera".

A criação do imposto de renda não ficou longe das críticas reflexivas de Lobato. No texto "Novo Gulliver", o escritor faz uma analogia com o romance "Viagens de Gulliver", de Jonathan Swift, cuja história narra as aventuras de um médico, Lemuel Gulliver, por terras fantásticas.

Lobato utiliza em sua crítica uma das passagens mais icônicas do romance: o momento em que Gulliver, depois de despertar de um profundo sono na ilha de Llilliput, descobre que foi amarrado por minúsculas criaturas que lá habitavam.

Na analogia, Lobato faz duras considerações ao sistema do governo, desde os primórdios de Brasil-colônia à criação dos impostos, chamado por ele de "fisco":

"O Gulliver sul-americano principiou a ser amarrado pelos portugueses, quando Portugal descobriu que em suas veias circulava ouro, o sangue amarelo; e desde aí até hoje os homens do cipó, vulgo homens do governo, outra coisa não fizeram, federal, estadual, municipalmente, senão dobrar cipós, cordas e fios de arame sobre seus membros para que, a salvo de pontapés, possam suga-lo com suas trombinhas de percevejo.

Portugal só organizou uma coisa no Brasil-colonia: o Fisco, isto é, o sistema de cordas que amarram para que a tromba percevejante sugue sem embaraços."