Resultado do sorteio da obra "União Poliafetiva no Direito Brasileiro"

A obra "União Poliafetiva no Direito Brasileiro" (MULTIFOCO - 173p.), de Pedro Teobaldo, apresenta uma retrospectiva, bastante pertinente aos povos antigos, referentes à poligamia e as alterações jurídicas ocorridas no julgamento deste tema.

A obra trata de um tema atual e que vem ganhando força no Brasil. Desde a simples novela "Dona Flor e seus dois maridos", os brasileiros vêm aceitando de forma mais natural o tema que é bastante discutido: a União Poliafetiva.

O material traz um enfoque desde a evolução histórica da união familiar, seu conceito, até o estudo de caso da união poliafetiva, discussão de posições doutrinárias e jurisprudenciais, suas principais diferenças em relação ao casamento e o namoro. Aborda-se também o tema principal dentro dos registros públicos, auxiliando os notários e oficiais de cartórios para o dia-a-dia, onde possa ocorrer tal situação, tendo, portanto, em mãos, respostas para o reconhecimento ou não dessas uniões.

Também aborda o caso real da lavratura de escritura pública, que aconteceu em São Paulo, que abriu precedentes para que aquilo que era antes irreal pudesse tomar forma, deixando o nosso direito aberto para futuras discussões práticas na busca da perfeita ordem da justiça.

 

Sobre o autor:

Pedro Teobaldo é advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco e pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera.

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Ganhador:

Wesley do Nascimento Marques, de Adamantina/SP