Ministro Toffoli defende conciliação para resolução de conflitos

Durante a abertura do Fórum de Governadores, que aconteceu na última semana, o presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, defendeu o uso da conciliação em casos de conflito fiscal entre a União e os Estados.

Em seu discurso, Toffoli afirmou que a melhor maneira de solucionar os conflitos é por meio do diálogo:

"Se os temas são judicializados é porque os outros sistemas de solução de conflitos fracassaram. Não podemos aceitar que os instrumentos de diálogos próprios do poder político sejam fracassados."

Toffoli lembrou que, quando foi ministro da AGU, criou câmaras de conciliação para resolver conflitos entre instituições públicas Federais: "Desta forma que vou trabalhar, com diálogo. Tentando promover a solução pacífica, através de uma forma que resolva o problema e não dizendo sim ou não para A ou B, porque sempre gera insatisfação", concluiu o ministro.

Para a diretora da Vamos Conciliar, Mirian Queiroz, é importante o presidente do Conselho incentivar o uso do método alternativo à jurisdição:

"O ministro Dias Toffoli é um entusiasta da conciliação e tem o entendimento de que o diálogo é a melhor alternativa para reduzir a litigiosidade no Brasil. As declarações do ministro reforçam que é necessário colocar fim à cultura do litigio e dar espaço à pacificação social. Precisamos desse apoio do CNJ."

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