Pauta da 380ª Sessão Ordinária do CADE que acontece dia 30/8

CADE

 

Pauta da 380ª Sessão Ordinária

• Data: 30/8
• Hora: 14h

1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)

 

*Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros.

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos

 

*Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)

 

*Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

*Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

3. Ato de Concentração nº 53500.000315/2000

 

*Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP e Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto S/A - CETERP

Advogados: Jussara Costa Melo, Kátia Costa da Silva Pedroso e Luciano Mariano de Santana

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

4. Ato de Concentração nº 08012.001568/2006-14

 

*Requerentes: Polysius AG e Maerz Ofenbau AG

Advogados: Horácio Bernardes Neto, Leopoldo U. C. Pagotto e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

5. Ato de Concentração nº 08012.002317/2006-57

 

*Requerentes: Dell International Incorporated e Alienware Corporation

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha, Eduardo Juaçaba de Almeida, Paola Petrozziello Pugliese, Thaís de Souza Guerra

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

6. Ato de Concentração nº 08012.002785/2006-21

 

*Requerentes: Daido Kogyo Co. Ltd. e Itochu Brasil S. A.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e Priscila dos Santos Castello Branco

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

7. Ato de Concentração nº 08012.005518/2006-14

 

*Requerentes: BASF S.A. e Johnson Polymer, LLC

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

8. Ato de Concentração nº 08012.005749/2006-10

 

*Requerentes: Syngenta Crop Protection AG e Emergent Genetics Vegetable A/S.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Gustavo Lage Noman e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

9. Ato de Concentração nº 08012.006623/2006-62

 

*Requerentes: Cargil Agrícola S/A e Maurílio Biagi Filho.

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

10. Ato de Concentração nº 08012.005470/2006-36

 

*Requerentes: Aguapar Participações S.A. e Usina Açucareira Bom Retiro S.A.

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Camila Ieracitano M. Maia, José Alexandre Buaiz Neto e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

11. Ato de Concentração nº. 08012.006238/2006-15

 

*Requerentes: Resarbrás da Bahia S/A e Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.

Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Natália Oliveira Félix e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

12. Ato de Concentração nº 53500.002189/1999

 

*Requerentes: Tele Brasil Sul Participações S.A.

Advogados: Wagner Eric Heibel, Camila Tedeschi T. Tápias, Luciano Mariano de Santana e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.

 

13. Ato de Concentração nº 08012.001744/2006-18

 

*Requerentes: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda.; Companhia Navegação das Lagoas;Companhia Navegação das Lagoas Norte; Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda.; Vis Limited

Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Mônica de Melo Alves Ribeiro

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

14. Ato de Concentração nº 08012.011178/2005-71

 

*Requerentes: Axalto Holding N.V. e Gemplus International S.A.

Advogados: André Marques Gilberto, Mauro Grinberg, Sérgio Palomares e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

15. Ato de Concentração nº 08012.004226/2006-56

 

*Requerentes: K+S Aktiengesellschaft e Sociedad Minera Sal de América S.A.

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi Neto, Fernanda Manzano Sayeg e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

16. Ato de Concentração nº 0800.006400/2006-03

 

*Requerentes: Solartech International Holdings Limited e Brascabos Componentes e Eletrônicos Ltda.

Advogados: Yolanda do Amaral de Cerqueira Leite, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

17. Ato de Concentração nº 08012.001950/2006-28

 

*Requerentes: Borregaard Industries Limited e Melbar Produtos de Lignina Ltda.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Noronha Inglez de Souza

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

18. Ato de Concentração nº 08012.005954/2006-85

 

*Requerentes: Sumitomo Chemical Agro Europe S.A.S., Philagro France S.A.S. e Bayer CropScience AG

Advogados: Tânia Mara Camargo Falbo, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

19. Consulta nº 08700.002913/2004-17

 

*Consulente: ABESE - Associação Brasileira de Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança

Advogados: Karlheinz Alves Neumann, Eduardo Perez Salusse, Sérgio Ricardo Nutti Marangoni e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

20. Averiguação Preliminar nº. 0800.019594/1997-12

 

*Representante: Interlar - Hidráulica e Materiais para Construção ltda.

 

*Representada: Indústria de Fundição Tupy ltda.

Advogados: não constam nos autos

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

21. Averiguação Preliminar nº 08012.008300/2003-61

 

*Representante: Sr. Luiz Ferreira Lima

 

*Representadas: Central Clipping de Produções Ltda e Young & Rubicam Comunicações

Ltda

Advogados: Cecília Vidigal Monteiro de Barros, Jorge Fernando Koury Lopes, Miriam de Lourdes Medeiros e Silva Machado e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

22. Processo Administrativo n° 08000.024919/1995-62

 

*Representante: APRODIR

 

*Representada: XEROX DO BRASIL S/A

Advogados: João Pimenta da Veiga Filho e Otávio Pimenta da Veiga Neves

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

23. Processo Administrativo nº 08000.0022826/1995-11 (possui apenso ao Processo Administrativo n. 08000.001430/97-75)

 

*Representante: Fortrade Fibras Sintéticas Ltda.

 

*Representada: Nitrocarbono S.A.

Advogados: Valtécio Ferreira, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Luiz Antônio de Sampaio Campos, e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

24. Processo Administrativo nº 08000.001430/97-75 (apenso ao Processo Administrativo n. 08000.0022826/1995-11)

 

*Representante: Fortrade Fibras Sintéticas Ltda.

 

*Representada: Nitrocarbono S.A.

Advogados: Valtécio Ferreira, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Luiz Antônio de Sampaio Campos, e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

25. Embargos de Declaração nº 08700.002101/2006-33 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.007042/2001-33)

 

*Embargante: Coopanest/BA-Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia GPA-Grupo Particular de Anestesia S/C

Advogado: José Curvelo Filho

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

26. Embargos de Declaração nº. 08700.003287/2005-67, (referente ao Processo Administrativo n° 53500.003888/2001)

 

*Embargantes: DR - Empresa de Distribuição e Recepção de TV Ltda. e Antenas Comunitárias Brasileiras Ltda.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Joana Temudo Cianfarani e outros

*Relator: Conselheiro: Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

27. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)

 

*Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda.

Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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