Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"

O livro "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle" (Editar - 336p.), de Eduardo de Oliveira Gouvêa, do escritório CMARTINS Advogados, busca compreender o atual estágio de evolução da jurisdição constitucional contemporânea, dentro da perspectiva da vocação expansiva das decisões do STF.

A obra adotou como paradigma de investigação a teoria dos sistemas elaborada, desenvolvida e institucionalizada por Niklas Luhmann. Nessa estreia, o livro irá tratar de hipóteses que serão aferidas no transcurso da investigação, adotando-se como eixo reflexivo a abstrativização da atividade de controle da higidez constitucional efetivada pelo STF, mormente após o estabelecimento da repercussão geral da questão constitucional.

Qual a razão de no RE, o curador da constitucionalidade não se manifestar defendendo a presunção que milita em favor dos atos normativos, e tal postura ser obrigatória em sede das ações diretas de inconstitucionalidade?

Ainda, é admissível deixar ao alvedrio do STF a escolha dos temas que seriam objeto de julgamento sem que houvesse a participação da sociedade na hora de deliberar a respeito?

Essas são as preocupações centrais do atual estágio da jurisdição constitucional contemporânea. Perguntas que serão enfrentadas no livro.

 

Sobre o autor:

Eduardo de Oliveira Gouvêa é advogado, sócio fundador do escritório CMARTINS Advogados. Doutor em Direito pela UVA, mestre e especialista em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, professor de Direito Processual e Constitucional. Procurador do RJ.

__________

Ganhadora:

Talita Brito dos Santos, de Brasília

__________