Cronograma de indenizações decorrente de tragédia em Mariana/MG perde força, alerta advogado

No próximo dia 5 de novembro, a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento de barragem em Mariana/MG, completa três anos. Em 2015, cerca de 70 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente por um tsunami de lama gerado pelo rompimento da barragem do Fundão, da empresa Samarco, controlada pela Vale e BHP. Milhões de metros cúbicos de lama ferrosa varreram distritos e bairros e inundaram 650 km do Rio Doce até sua foz, no litoral do Espírito Santo.

O episódio pode se tornar um retrato do descaso das empresas. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), representante da Federação e das Colônias de Pescadores, afirma que o cronograma de acordos com os cerca de 9 mil pescadores foi praticamente interrompido às vésperas do crime ambiental prescrever. Amarante alerta para a possível saída da sociedade por parte da australiana BHP - o que, segundo ele, fragilizaria ainda mais as chances de indenizações aos moradores.

Para o causídico, um dos esforços dos representantes é mostrar que a extensão de áreas afetadas pela lama é maior do que eles alegam, tornando-as elegíveis às indenizações.

"Essas vítimas são as mais vulneráveis. A Renova quer escolher a quem indenizar. (...) "não podemos confiar em 'entendimentos', ainda que respeitáveis, diante da regra objetiva da lei", argumenta Dr. Amarante, lembrando ainda que o prazo de prescrição no Código Civil Brasileiro é de 3 anos, "o que pode deixar quase cerca de 7 mil pescadores em situação ainda mais vulnerável do que estão, já que irão depender da boa vontade das empresas em fechar os demais acordos de indenização."

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