Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"

A obra "Direito Processual Tributário Brasileiro" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 9ª edição - 877p.), de autoria de James Marins, trata do tema de forma atualizada de acordo com o Novo Regimento Interno do Carf e com o novo CPC.

O elevado número de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual.

Nesse livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do Processo Administrativo e do Processo Judicial Tributário, abordados sistematicamente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais. Esta edição foi atualizada com o novo regimento interno do conselho administrativo de recursos fiscais (RICARF/15) e com o novo Código de Processo Civil (CPC/15), de forma, sempre que possível, comparativa com o regime anterior.

 

Sobre o autor:

James Marins é advogado, professor, presidente do Instituto Legado de Empreendedorismo Social e presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário. Pós-doutor em Direito Do Estado pela Universitat de Barcelona e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.

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Ganhador:

Luciano Mendonça da Silva, de Lavras/MG