Resultado do sorteio da obra "Tutela de Urgência no Direito Ambiental"

O livro "Tutela de Urgência no Direito Ambiental" (Atlas - 218p.), de Ursula Ribeiro de Almeida, examina como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental.

O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores - STF e STJ - em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precaução.

Os capítulos foram organizados em quatro partes: I - Tutela de urgência no processo civil brasileiro; II - Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e princípio da precaução; III - Tutela jurisdicional coletiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; IV - Tutela de urgência e princípio da precaução.

O livro pode ser utilizado tanto para os profissionais que pretendam consultar o procedimento de tutela de urgência, abrangendo o contencioso cível de forma geral, como para os que atuam em Direito Ambiental. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

 

Sobre a autora:

Ursula Ribeiro de Almeida é mestre em Direito Processual e bacharel em Direito pela USP. Atua como advogada na área de Processo Civil coletivo com ênfase em Direito Ambiental. Trabalha na pesquisa sobre audiência pública nas ações constitucionais.

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Ganhadora:

Roberta Andrade Leopardo, de Novo Hamburgo/RS

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