Sorteio de livros: Semana Jurídica

Nesta obra o autor examina os pontos fundamentais dos conceitos de culpabilidade, em sua lenta e gradual evolução, na busca de respostas às indagações sobre a sua natureza, se psicológica ou normativa, ou ambas; sobre a sua localização, se no psiquismo do agente, ou na cabeça do juiz que o julga; sobre os seus requisitos e a posição sistemática do dolo e da culpa em sentido na estrutura dogmática do crime; sobre a sua medida.

Ganhadora:

Sara Jaqueline dos Santos, de São Paulo/SP
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- Livro: Perícia Judicial e Administrativa, de Sócrates Sarantopoulos, editora Atlas.

Este livro tem sua origem em observações cotidianas e das aulas ministradas pelo autor nos cursos de Perícia. Nesta vivência humana, intelectual e prática com a disciplina, observou-se que diversas profissões poderão laborar, como perito, em seus campos de atividades profissionais, sem que tenham merecido a devida divulgação e conhecimento desta importante área de atuação, pois são latentes o despreparo e a desinformação dos profissionais, e a formação acadêmica os habilita legalmente para o desempenho da atividade pericial. Essa diversidade de profissionais, com interesses de atuação em comum, demonstrou a amplitude deste campo de trabalho, exigindo além de conhecimentos especiais pertinentes a cada área, uma adequada formação para o bom desempenho profissional.

Ganhador:

Felix Valois Coelho Junior, de Manaus/AM
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- Livro: O Princípio do Não - Confisco no Direito Tributário, de Fabio Brun Goldschmidt, editora RT - Revista dos Tribunais.

Este livro trata da diretriz constitucional que proíbe a utilização de tributos com efeitos confiscatórios, decidido a demonstrar que o princípio, ao proclamar diretamente um valor, a despeito de incluir-se na classe daqueles bastantes em si, mesmo assim poderá ser apurado em termos objetivos na experiência concreta do direito tributário brasileiro. Tal compreensão responde à necessidade de decidir conflitos de interesse, o que impele o exegeta a estabelecer critérios estáveis e definidos, durante todo o processo de positivação dos denominados princípios-valores.

Ganhadora:

Carolina Zamberlan Flores, de Curitiba/PR
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- Livro: Embargos de Terceiro, de Rogério Marrone de Castro Sampaio, editora Atlas.

Este livro faz um estudo mais sistematizado dos embargos de terceiro, importante instrumento processual utilizado para a proteção, principalmente, dos direitos de propriedade e de posse violados ou ameaçados de violação por ato de apreensão judicial. Sua vinculação à responsabilidade patrimonial impõe seja aferido o correto manuseio dessa ação e, com isso, sejam evitadas tutelas jurisprudenciais geradoras de distorções no elo existente entre o débito e a responsabilidade.

Ganhador:

Clóvis Renato Wisniewski, de Foz do Iguaçu/PR
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- Livro: Introdução ao Direito Previdenciário, de Omar Chamon, editora Manole.

A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como os profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumento diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem de temas polêmicos. Em "Introdução ao Direito Previdenciário, o autor conduz o leitor desde a origem da matéria, perpassa por seus princípios constitucionais e conceitos básicos (assistência, mutualismo e seguro) e culmina na parte essencial da obra, acerca do custeio e dos benefícios previdenciários.

Ganhadora:

Lenita Naves Rodrigues, de Goiânia/GO
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- Livro: Direito Penal Tributário - Aspectos Relevantes, de Fausto Martin de Sanctis, editora Bookseller.

A presente obra, considerando estar o Direito Penal Tributário permeado por aspectos polêmicos pouco enfrentados pela doutrina nacional, cuida do estudo do bem jurídico tutelado, do delito de contrabando ou descaminho, dos crimes fiscais, do sigilo bancário e da representação como condição de procedibilidade para a ação penal (artigo 83 da Lei n.º 9.430, de 27.12.1996), bem ainda do complexo delito tipificado no artigo 168-A do Código Penal, com abordagem ao artigo 337-A, do mesmo estatuto penal.

Ganhador:

Max Alberto Sobral Schlobach, do Rio de Janeiro/RJ
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- Livro: A Atividade Recursal Civil na Reforma do Judiciário, de Djanira Maria Radamés de Sá, editora Pillares.

A presente obra tem por objetivo analisar o papel fundamental desempenhado pela atividade recursal no esforço para obtenção de uma tutela judicial plenamente efetiva e os mecanismos alentados pela proposta de reforma do Poder Judiciário.

Ganhador:

Pery Saraiva Neto, de Florianópolis/SC
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