Resultado do sorteio da obra "Direito Cooperativo - Avanços, desafios e perspectivas"
O livro aborda desde matérias basilares do fazer cooperativista no Brasil a questões específicas de determinados ramos do cooperativismo.
Da Redação
sexta-feira, 20 de julho de 2018
Atualizado em 18 de julho de 2018 14:08
A obra coletiva "Direito Cooperativo - Avanços, desafios e perspectivas" (Del Rey - 315p.), coordenada por Rodrigo Coelho de Lima, traz a visão de especialistas com vasta experiência no ambiente cooperativo, oferecendo elementos que contribuem para a segurança jurídica.
O livro aborda desde matérias basilares do fazer cooperativista no Brasil a questões específicas de determinados ramos do cooperativismo. Entre os temas discutidos estão: O Direito Societário e o Cooperativismo; Trabalho Cooperativo dos Profissionais Liberais da Área de Saúde (lei 12.690/12); Orientações sobre a instauração de processos administrativos disciplinares nas cooperativas de trabalho; Segurado Especial e as Cooperativas; Aspectos controvertidos acerca da (im)possibilidade de penhora de quotas em Sociedade Cooperativa; Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias; O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. Perspectiva sob a ótica dos tribunais superiores; Aspectos jurídicos da constituição e reforma do estatuto social de cooperativas de crédito à luz da Lei Complementar 130/09 e mais.
"Com a produção de conteúdo científico crítico, embasado e atualizado é possível entender os caminhos rumo a um arcabouço legal que nos livre das amarras burocráticas tão prejudiciais ao desenvolvimento." Ronaldo Scucato, presidente do Sistema Ocemg.
Sobre o autor:
Rodrigo Coelho de Lima é advogado e palestrante. Especialista em Direito de Empresa pela PUC/MG, presidente da Comissão de Direito Cooperativista, conselheiro seccional e membro julgador da Primeira Câmara da OAB/MG.
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Ganhador:
Heron Grohler Fagundes, advogado em Caxias do Sul/RS