Resultado do sorteio de obra "Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro"

Migalhas sorteou um exemplar do livro "Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro" (319 p.), escrito por Luís Eduardo Schoueri, gentilmente oferecido pela editora Dialética. Confira o ganhador abaixo:

Após a acolhida da 1ª edição como obra de referência na matéria, o autor, a partir do direito comparado e da ainda incipiente jurisprudência nacional, esmiúça, com sólidos fundamentos teóricos e exemplos trazidos da prática do advogado e parecerista, a disciplina brasileira dos preços de transferência, enfrentando inúmeros tema polêmicos como os métodos para apuração de transações arm's length; PRL e industrialização local; similaridade; basket approach; preços de transferência e juros; preços de transferência e intangíveis; safe harbours; preços de transferência e acordos de bitributação.

Este livro traz os seguintes assuntos - Os Estudos da OCDE na Interpretação e na Aplicação da Legislação Brasileira; O Princípio Arm's Length; A Disciplina dos Preços de Transferência no Direito Brasileiro e no Direito Comparado; Aspecto Subjetivo; Métodos para Apuração de Transações Arm's Length; Método dos Preços Independentes Comparados; Método do Preço de Revenda; Método do Custo mais Lucro; Outros Métodos; Transfer Pricing e os Juros; Transfer Pricing e os Intangíveis; Transfer Pricing e as Regras Safe Harbour; Sistemática Brasileira de Transfer Pricing e os Acordo Assinados pelo Brasil para evitar a Bitributação.

Luís Eduardo Schoueri é Professor Titular da Cadeira de Legislação Tributária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, dos cursos de Graduação e Pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, é Doutor e Livre-docente pela mesma instituição, bem como Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Munique e Bacharel em Administração Pública pela EAESP/FGV. É ainda Vice-Presidente do IBDT/USP, Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo, Membro da Academia Paulista de Direito e Advogado em São Paulo.
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Ganhador:

Leonir Scussel, de Cotiporã/RS