MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. CLT? Nada disso! Saiba como funcionam as regras trabalhistas para jogadores de futebol
Lei Pelé

CLT? Nada disso! Saiba como funcionam as regras trabalhistas para jogadores de futebol

Controle de jornada, repouso semanal e rescisão de contrato são itens trabalhistas com regras diferentes para os jogadores.

Da Redação

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Atualizado às 08:36

Sancionada em 24 de março de 1998, a lei 9.615, mais conhecida como lei Pelé, estabelece normas para diversos assuntos referentes à condução do esporte no Brasil. Entre esses temas, a norma estabelece algumas regras trabalhistas.

O controle de jornada, por exemplo, é diferente para quem é jogador de futebol. A lei exige um limite semanal de 44 horas trabalhadas e não existe controle diário de horas. Já em relação ao repouso semanal, a lei Pelé diz que a folga deve ser, preferencialmente, no dia seguinte a um jogo.

Entenda melhor assistindo ao vídeo:

Patrocínio

Patrocínio Migalhas