Resultado do sorteio da obra "Transfer Pricing"
O livro traz contribuições ao Direito Empresarial, através da abordagem das regras de transferência de preços no Brasil.
Da Redação
segunda-feira, 18 de junho de 2018
Atualizado em 14 de junho de 2018 13:27
A obra coletiva "Transfer Pricing" (Almedina Brasil - 170p.), de autoria de Flávia Kfouri de Sousa, Lúcio Breno Pravatta Argentino e Tiago Hodecker Tomasczeski, aborda as questões controversas na aplicação das regras brasileiras.
Os autores tratam de temas como exportação de bens, direitos e serviços, contratos de longo prazo, importação de mercadorias e serviços, em relação às normas internacionais da OCDE.
(...) Objetiva analisar as regras de preços de transferência que estabelecem preços mínimos e máximos observáveis nas operações de exportações e importações envolvendo empresas brasileiras e as chamadas pessoas vinculadas, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, com as quais tais operações são realizadas.
A inobservância de tais preços sujeita o exportador e/ou importador brasileiro a ajustes nas suas bases de cálculo do Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da Contibuição Social Sobre o Lucro, majorando-as. (...) Régis Fernando de Ribeiro Braga, professor orientador no Insper.
Sobre os autores:
Flávia Kfouri de Sousa é advogada e supervisora tributária em indústria multinacional. Graduada em Direito pela Mackenzie e especialista em Direito Tributário pelo Insper.
Lúcio Breno Pravatta Argentino é formado em Direito pela UNESP e especializado em Direito Tributário pelo Insper. Atua como advogado tributarista.
Tiago Hodecker Tomasczeski é graduado em Direito pela PUC/PR, especializado em Consultoria Tributária pelo Insper.
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Ganhador:
Samuel Victor Custódio da Macena, de Limoeiro do Norte/CE
