Resultado do Sorteio da Obra "A Proteção Jurídica do Consumidor"
Da Redação
quinta-feira, 3 de agosto de 2006
Atualizado em 31 de julho de 2006 13:33
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Proteção Jurídica do Consumidor" (661 p.), escrito por João Batista de Almeida, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo.
Em linguagem objetiva e tratamento sistemático, este livro apresenta uma visão panorâmica dos grandes temas da defesa do consumidor, realizando detalhados estudos nos campos do direito civil, administrativo, penal e jurisdicional.
Aborda temas como as relações de consumo, a tutela do consumidor, a inversão do ônus da prova, a publicidade, as práticas abusivas, a proteção contratual, os contratos de adesão, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os crimes contra a relação de consumo, a atuação do Ministério Público e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
A obra conta ainda com três apêndices em que constam jurisprudência selecionada por assunto, súmulas do STF e do STJ e o elenco de cláusulas abusivas previstas nas portarias da Secretaria de Direito Econômico (SDE).
João Batista de Almeida é Subprocurador-Geral da República aposentado, Mestre
Daniel de Souza Caetano, de Ituverava/SP