Obra da juíza Helena Campos Refosco trata de aspectos práticos relacionados à litigiosidade repetitiva

O livro "Ação coletiva e democratização do acesso à Justiça" (Quartier Latin), da juíza Helena Campos Refosco, fruto da tese de doutorado aprovada com louvor na Faculdade de Direito da USP, será lançado em Brasília no próximo dia 12, e em SP no dia 15/6. A obra trata de aspectos práticos relacionados à litigiosidade repetitiva, sobretudo a bancária, de telecomunicações e contra o Poder Público, sendo de grande interesse para todos que atuam nas áreas de processo civil, Direito Público e Direito Privado.

Segundo o ministro Lewandowski, "o trabalho aprofunda o tema do acesso à Justiça, valendo-se de estudos de caso, que permitem a extração de diretrizes para o aprimoramento do processo coletivo brasileiro".

Para o orientador Carlos Portugal Gouvêa, professor de Direito Comercial e de Direitos Humanos da USP, o livro constitui "leitura obrigatória para aqueles que se interessam pelo método de estudos de caso, por quaisquer dos temas tratados nos casos estudados, por ações coletivas, por acesso à Justiça e pelo desenvolvimento acadêmico, econômico e social do Brasil".

A autora, que foi visiting researcher na Faculdade de Direito de Harvard, realiza estudo de Direito Comparado com as class actions, que pode ser muito útil para os operadores do Direito, especialmente aqueles que lidam com o processo coletivo, bem como traz ampla bibliografia para compreender o momento atual da jurisdição, que se relaciona às significativas mudanças sociais, econômicas e políticas vividas pelo Brasil nas últimas décadas.

Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Helena Campos Refosco exerce, atualmente, a função de juíza auxiliar no gabinete do ministro Lewandowski, no STF.

O lançamento do dia 12 será no STF (Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal - 1º andar do Edifício Anexo II-A), a partir das 18h, e no dia 15, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), também a partir das 18h.