Principal função dos métodos consensuais não é reduzir número de causas do Judiciário", diz mediadora
Dados do CNJ mostram que o Brasil possui uma taxa de congestionamento de quase 70%, com aproximadamente 100 milhões de processos em andamento.
Da Redação
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Atualizado às 15:59
Após a mudança do CPC, em 2016, que determinou o uso dos métodos autocompositivos antes da abertura de um processo na Justiça, foi destacado que o número de causas iria reduzir e dar celeridade à máquina judiciária. Para a diretora da Vamos Conciliar, Perla Rocha, a redução de processos é uma consequência. "A principal função dos métodos consensuais não é diminuir número de ações que tramitam no judiciário, mas resolver o conflito e preservar o relacionamento futuro entre as partes, gerar empatia e incentivar o uso direito de autonomia entre os litigantes".
Questões sociais, econômicas, políticas e até mesmo emocionais estão passando pelo Poder Judiciário. "Observamos que as pessoas utilizam o processo para causas extremamente simples, que podem e devem ser resolvidas por meio da mediação ou conciliação. Além disso, utilizam o litígio como forma de vingança, o que está totalmente errado. O uso desenfreado só aumenta só esgota o sistema de Justiça", diz Perla.
Atualmente, o Brasil possui uma taxa de congestionamento de quase 70%, com aproximadamente 100 milhões de processos em andamento - dados do Conselho Nacional de Justiça. "As pessoas precisam entender que o processo tem um custo e que a Justiça deve ser utilizada com consciência. Existem causas de extrema importância que realmente necessitam do Judiciário, mas demoram anos para serem resolvidas por conta do excesso de ações", explica a diretora.
A mediação e a conciliação são procedimentos simples, econômico, célere e também garantem Justiça para os envolvidos na controvérsia. O mediador/conciliador trabalham criando uma ponte entre as partes no intuito de facilitar a comunicação entre eles, mas a solução para a disputa é definida pelos envolvidos na ação. Uma causa que levaria anos na justiça pode ser resolvida em menos de um mês com a solução consensual.
"Temos um procedimento eficiente e sem burocracia para resolver controvérsias. Muitas demandas podem ser solucionadas até mesmo de casa, com o auxílio da internet. Infelizmente, a sociedade ainda vive a cultura do litígio", conclui.
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