Diretoria do IAB participa de reunião para tratar de mapeamento de projetos de lei

Integrantes da diretoria do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros participaram no último dia 14 de uma reunião para abordar questões relativas ao uso da tecnologia para facilitar a realização de pesquisar sobre propostas protocoladas na Câmara dos Deputados.

 

 

A presidente do instituto, Rita Cortêz - junto com o secretário-Geral, Carlos Eduardo Machado, e o diretor-secretário do instituto, Antônio Laért Vieira Junior - se reuniu com analistas e consultores da diretoria legislativa, do centro de estudos e debates estratégicos e da consultoria legislativa da Câmara.

 

De acordo com Rita, o objetivo da reunião foi buscar formas de mapear os projetos de lei relevantes a serem debatidos pelo instituto, a fim de garantir "que o entendimento do IAB sobre as questões tratadas nos PLs seja analisado bem antes da votação e contribua efetivamente para o aprimoramento da ordem jurídica".

 

Segundo Carlos Eduardo Machado, a identificação das matérias relevantes, por meio de softwares indicados pelos analistas e consultores, será muito útil, já que mais de quatro mil projetos de lei são protocolados pela Câmara todos os anos.

 

O secretário-Geral ressalta a importância da elaboração dos pareceres do IAB aos relatores dos projetos. "O encaminhamento dos nossos pareceres aos relatores permitirá que o IAB seja, também, convidado a participar das audiências públicas organizadas com o objetivo de ampliar a discussão dos assuntos abrangidos pelos projetos de lei."

 

Durante a reunião, os dirigentes do IAB receberam informações sobre os meios tecnológicos que permitem a realização de pesquisas detalhadas sobre as propostas legislativas protocoladas pela Câmara e o acompanhamento permanente das tramitações até a votação em plenário.

 

Por isso, Antônio Laért Vieira Junior comemora o aperfeiçoamento da reunião com o Congresso Nacional. "Será de fundamental importância para que os pareceres do IAB influenciem a redação final das propostas legislativas."

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