Ministros do STJ tratam da restrição do foro privilegiado na Corte

Os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão e Sebastião Reis Júnior concederam à TV Migalhas entrevista sobre a delicada questão do foro privilegiado na Corte.

Definição

A Corte Especial do STJ começou a discutir nesta quarta-feira, 16, a restrição do foro privilegiado no Tribunal diante da recente decisão do STF. Poucos dias depois da decisão suprema, o ministro Salomão determinou a baixa de processo que tem governador como réu. Ontem, o ministro Mauro Campbell apresentou questão de ordem na qual defende ser contrário à aplicação por simetria da decisão do Supremo.