Professor trata do tempo do processo e explica os institutos da prescrição e da decadência
Em entrevista à TV Migalhas, José Fernando Simão afirmou que o "Texto da lei deve ser relido pelos princípios da Justiça e da segurança".
Da Redação
sexta-feira, 4 de maio de 2018
Atualizado às 14:53
Durante o lançamento da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou o advogado e professor José Fernando Simão. Ele abordou os institutos da prescrição e da decadência que regem o tempo e a finitude dos processos na Justiça.
Doutor em Direito Civil pela USP, Simão explicou a necessidade de conciliação entre a segurança jurídica e a Justiça sobre o tempo do processo. Ele também citou súmulas do STJ e precedentes de diversos tribunais relativas ao tempo de consolidação das relações jurídicas para sua extinção. "Existe uma possibilidade real de harmonia entre a doutrina que pensa e a jurisprudência que aplica", afirmou o professor. Confira!
