Resultado do sorteio da obra "Resumo de Direito do Trabalho"
Da Redação
sexta-feira, 28 de julho de 2006
Atualizado em 25 de julho de 2006 14:02
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Resumo de Direito do Trabalho" (329 p.), que tem como autores, Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino & Gláucia Barreto, gentilmente oferecido pela editora Impetus. Confira a ganhadora abaixo.
Apresentamos nesta obra uma síntese do Direito do Trabalho no nosso País, abordando os postulados constitucionais sobre esse ramo do Direito, bem assim o seu tratamento legal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas diversas leis esparsas que cuidam de temas específicos trabalhistas.
A concisão e a objetividade fazem deste trabalho um meio eficaz para aqueles que pretendem, numa rápida leitura, conhecer (ou revisar) os mais relevantes temas trabalhistas. A obra está atualizada até a EC N° 52/2006.
O Direito do Trabalho pode ser conceituado como o ramo de Direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.
Esse ramo do Direito regula as relações existentes entre empresários e trabalhadores, ou entidades sindicais que os representam, visando a assegurar melhores condições sociais e de trabalho, por meio de medidas de proteção (normas jurídicas protetivas) destinadas ao trabalhador, tendo em vista o fato de que este, em razão de sua inferioridade econômica, representa o lado nas relações trabalhistas.
Renata Bueno, de Tangará da Serra/MT