Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 26/7

 

CADE

 

Pauta da 378ª Sessão Ordinária

• Data: 26/7
• Início: 14h

1. Averiguação Preliminar nº 08012.006717/2000-46

 

*Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)

 

*Representante: Labo Cine do Brasil Ltda

Advogados: Cláudia Coelho do Amaral, Heliet Ribeiro Batista, Álvaro Célio Melo de Queiroz e outros

*Representada: Eastman Kodak Company - Latin American Region

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

2. Averiguação Preliminar nº 08012.005610/2000-81

 

*Pedido de vista (Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2ª semana)

 

*Representante: Viação Oliveira Torres

Advogados: Eduardo Arreguy Campos; Elizabete Martins Ribeiro e Pedro Etienne Arreguy Conrado

*Representado: Empresa Valadarense de Transporte Coletivo

Advogados: Hudson Vinicius Monteiro Silva, Rodrigo Teixeira Veloso, Paulo Sérgio Santo André

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

3. Ato de Concentração nº 08012.006718/2002-52 Adiado

 

*Requerentes: Triunfo Participações e Investimentos S.A. e SBS Engenharia e Construções Ltda.

Advogados: Ana Carolina Guizzo, João Guizzo e Robinson Eliseu Reck Padilha

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

 

4. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 Adiado

 

*Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

5. Medida Preventiva nº 08700.000231/2006-31 apensa à Averiguação Preliminar 08012.006665/2001-99 Adiado

 

*Representante: Associação Brasileira de Franchising (ABF)

Advogados: Fernando Oliveira Marques; Eduardo Molan Gaban; e Ana Carolina Lopes de Carvalho

*Representados: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCCA)

 

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

6. Averiguação Preliminar 08012.006665/2001-99 Adiado

 

*Representante: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Espírito Santo (SINDELIVRE / ES); Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Espírito Santo (SENALBA / ES); Associação Brasileira de Franchising (ABF)

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Eduardo Molan Gaban, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Vicente Bagnoli,Viviane Greche Gonçalves

*Representadas: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCCA)

Advogados: Fernanda Freitas Heringer

*Relator Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

7. Ato de Concentração nº 08012.006534/2003-73 pedido de vista na 370ª S.O em 12.4.2006

 

*Requerentes: Cia. Ultragaz S.A. e Shell Gás (LPG) Brasil S.A.

Advogados: Márcio de Carvalho Silveira Bueno, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Fábio Francisco Beraldi e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

*Voto -vista: Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina

 

8. Ato de Concentração nº 08012.011058/2005-74 pedido de vista na sessão 375ª em 21.6.2006

 

*Requerente: Camargo Corrêa Cimentos S/A e Holcim Brasil S/A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Érica Alves Ferreira e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

*Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

9. Ato de Concentração nº 08012.008446/2005-78 pedido de vista na sessão 375ª em 21.6.2006

 

*Requerente: Siemens AG e Engebasa Mecânica Usinagem S.A.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

*Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

10. Ato de Concentração nº 08012.001253/2006-77

 

*Requerentes: Degussa AG, The Dow Chemical Company

Advogado: José Alexandre Buaiz Neto

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

11. Ato de Concentração nº 08012.005282/2006-16

 

*Requerentes: Bouygues S/A e Alstom S/A

Advogados: José Del Chiaro Ferreira Da Rosa, Maria Augusta Fidalgo, Daniela de Carvalho Mucilo Restiffe e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

12. Ato de Concentração nº 08012.005473/2006-70

 

*Requerentes: Siemens AG e Diagnostic Products Corporation

Advogados: André Marques Gilberto, Mauro Grinberg e Sérgio Palomares

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

13. Ato de Concentração nº 08012.005279/2006-94

 

*Requerentes: Accor S.A.; Carlson Companies, Inc.; Carlson Travel Holdings, Inc.; Compagnie Internationale des Wagons; Lites et du Tourisme S.A. e Sapotoro Cooperatief U.A

Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders, Cristiane Romano Farhat Ferraz e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

14. Ato de Concentração nº 08012.006038/2006-62

 

*Requerentes: Advent International Corporation e RWE Aktiengesellschaft

Advogados: Marcelo Calliari, Fernanda Manzano Sayeg, Joana Temudo Cianfarani e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

15. Ato de Concentração nº 08012.006008/2005-75

 

*Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Laboratório Frischmann Aisergart S.A.

Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

16. Ato de Concentração nº 08012.002249/2006-26

 

*Requerentes: Yara International ASA e Phosyn plc.

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, Antônio Carlos Gonçalves e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

17. Ato de Concentração nº 08012.002864/2006-32

 

*Requerentes Gambro AB e INVESTOR AB

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Wilson Carlos Pereira Ivo, José Alexandre Buaiz Neto e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

18. Averiguação Preliminar nº 08012.007111/2003-71

 

*Representante: Verma Engenharia Ltda

 

*Representada: Elevadores Otis Ltda

Advogados: Abdon Clementino de Marinho, Welger Freire dos Santos, Raimundo Nonato Ribeiro Neto e Rodrigo Pires Ferreira Lago

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

19. Averiguação Preliminar nº 08012.000219/2005-02

 

*Representante: Ministério Público De Fortaleza.

 

*Representada: Drogaria São Paulo S/A E Empreendimentos Pague Menos

Advogados: Paula A. Forgioni, Luiz Périssé Duarte Junior, José Braz de Oliveira e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

20. Averiguação Preliminar nº 08012.010596/2004-61

 

*Representante: Amadeus Global Travel Distribution S.A

 

*Representados: TAM Linhas Aéreas S.A

Advogados: Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Arnoldo Wald, Ivo Waisberg e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

21. Averiguação Preliminar nº 08012.001112/2000-42

 

*Representante: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

 

*Representadas: Postos de Combustíveis de Uruguaiana/RS

Advogados: João Paulo Ibanez Leal, Carlos Dahlem da Rosa, Diego da Silva Braga, Felipe Klein Goidanich

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

22. Processo Administrativo nº 08012.022994/97-79

 

*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ

 

*Representada: Cargill Agrícola S.A.

Advogado: Onofre Carlos de Arruda Sampaio

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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