"Não é mais possível a gente se calar", afirma primeira juíza a se desfiliar da AMB por baixa representatividade feminina em Congresso

Dos vinte e sete palestrantes confirmados no evento apenas duas, que não são da magistratura, são mulheres. Além de Rejane, cerca de outras 20 juízas também deixaram a associação pelo mesmo motivo.

De acordo com a programação do evento, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge e a senadora Ana Amélia são as únicas mulheres confirmadas para palestrar em dois painéis. O evento ainda aguarda a confirmação da ministra do STF Rosa Weber.

Rejane Jungbluth publicou em sua página no Facebook o pedido de desfiliação formalizado. A publicação ganhou repercussão e a partir dela outras juízas também se desfiliaram.

Em entrevista ao Migalhas, Rejane ressaltou que a desfiliação não foi um ato de rebeldia, mas sim de protesto. Segundo a juíza, não é mais possível permitir práticas exclusivas, como a que se deu na programação do Congresso.

"Não é mais possível em pleno século XXI, no ano de 2018, depois da gente discutir tanto essas questões de gênero, permitir essas práticas exclusivas. Não é nada incomum seminários e congressos como esse em que só existem homens participando da mesa. Quando as mulheres estão, elas estão numa minoria. Não é mais possível aceitar situações como essa. Não é nem um ato de rebeldia, pelo contrário, é um ato de protesto. Não posso fazer parte de algo que tem uma postura como essa."

Rejane destacou sua posição no combate à violência contra a mulher, enquanto juíza de violência doméstica do TJ/DF. Para ela, então, seria incompatível participar de uma instituição que toma posições excludentes.

A magistrada enfatizou que a sucessão de desfiliações não foi algo combinado. Ela inclusive enfatizou a desfiliação significativa de Andréa Pachá, da 4ª vara de Órfãos e Sucessões do TJ/RJ, que já ocupou interinamente a presidência da associação.

Confira a entrevista completa.

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Por que a senhora resolveu se desfiliar da AMB?

A questão foi a baixa representatividade. Hoje nós estamos em uma posição de quase 50% na associação, então não é possível aceitar que uma instituição que represente os magistrados do país tenha essa posição da baixa representativa de juízas. É uma atividade excludente quando é tomada uma posição como essa.

Sou filiada desde que entrei na magistratura, tem quase 12 anos. Eu trabalho com gênero, sou juíza de violência doméstica do TJ/DF e não tem como aceitar situações como essa. Eu combato a violência contra a mulher dentro das salas da audiência, trabalho essas questões de discriminação da mulher e, dentro de uma instituição que eu participo, eu assistir uma posição como essa? Esse foi o motivo da minha desfiliação.

Como se deu o processo de desfiliação das outras magistradas? Foi um movimento organizado?

A gente começou a discutir essas questões em um grupo que a gente tem e quando eu fiquei sabendo, eu já coloquei que essa seria a minha posição, que eu iria me desfiliar. Não foi nada combinado. Eu me desfiliei, postei no meu Facebook e outras colegas chegaram até mim, algumas que eu já conhecia, outras de outros Estados que eu não conhecia, pedindo se poderiam, inclusive, utilizar o mesmo texto para proceder a desfiliação.

A gente já viu que houve uma repercussão, porque até onde eu sei, outras juízas estão sendo convidadas. Então a gente observa que a repercussão foi positiva porque as mulheres estão sendo inseridas.

Qual a mensagem que você quis passar com essa desfiliação?

Não é mais possível em pleno século XXI, no ano de 2018, depois da gente discutir tanto essas questões de gênero, permitir essas práticas exclusivas. Não é nada incomum seminários e congressos como esse em que só existem homens participando da mesa. Quando as mulheres estão, elas estão numa minoria. Não é mais possível aceitar situações como essa. Não é nem um ato de rebeldia, pelo contrário, é um ato de protesto. Não posso fazer parte de algo que tem uma postura como essa.

Para a senhora, como o problema do machismo institucionalizado na magistratura poderia ser amenizado?

Uma misoginia não pode ser combatida com outra. A gente não pode também trabalhar com essas questões de que a mulher está sempre em uma situação secundária. Fazemos parte de uma instituição que ela é genuinamente machista. Ocupamos cargos que não foram construídos para nós, são cargos que foram construídos para os homens. O machismo e o patriarcado são culturais, são arraigados em nossa sociedade. Não é uma característica só do Poder Judiciário. Acho que nós já conseguimos avançar bastante, com muitas conquistas. As mulheres acabam se destacando e ocupando seus espaços, mas infelizmente quando a gente acaba se deparando com situações como essa, de exclusão, não é mais possível a gente se calar.

É muito comum a mulher ser muito lembrada pela sua beleza e muito pouco pela sua competência. Essa posição tem que ser mudada.

Existe a possibilidade de se filiar novamente?

Por enquanto, não. Faço votos para que a associação se atente mais para suas juízas, mas por enquanto não vejo essa possibilidade.