Resultado do sorteio da Obra "Sistema Constitucional Tributário"
Da Redação
terça-feira, 25 de julho de 2006
Atualizado em 20 de julho de 2006 13:50
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Sistema Constitucional Tributário" (613 p.), escrito por Humberto Ávila, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo.
Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar.
Para atingir essa finalidade, são primeiramente examinadas as características de cada sistema tributário e investigadas aquelas normas jurídicas que prescrevem como devem ser instituídos os tributos, quando podem ser exigidos e como devem ser interpretados os direitos fundamentais afetados na concretização da relação obrigacional que os tem como objetivo.
Depois são analisadas todas as normas que limitam o conteúdo do poder de tributar, assim aquelas que direta ou indiretamente afetam a relação obrigacional tributária, em especial os princípios da dignidade humana, da liberdade, da igualdade e da capacidade contributiva.
Humberto Ávila é Doutor em Direito e Especialista em Estudos em Metodologia da Ciência do Direito pela Universidade Munique, Alemanha. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito e Especialista em Finanças pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE.
Fabiana Jacques Vasconcelos, de Porto Alegre/RS