Resultado do sorteio de Mini Códigos - Edição 2018

"Novo Código de Processo Civil" (Edipro - 4ª edição - 382p.)

Lei 13.105, de 16/3/15. Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 3 de janeiro de 2018. O novo CPC é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.

"Código Civil" (Edipro - 2ª edição - 398p.)

Lei 10.406, de 10/1/02. Inclui artigos correlatos do próprio código; súmulas, temas de repercussão geral; enunciados, súmulas do STF; temas de repercussão geral do STF; súmulas do STJ; temas representativos da Corregedoria da Justiça Federal; enunciados do Conselho da Justiça Federal; índice remissivo.

"Código Penal" (Edipro - 2ª edição - 190p.)

"Nova CLT" (Edipro - 2ª edição - 302p.)

Decreto-lei 5.452, de 1/5/1943. Esta nova edição da Consolidação das leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualização, traz as mudanças previstas pela Reforma Trabalhista, pela MP 808, de 14/11/17 e pela lei 13.545, de 19/12/17. O texto atualizado altera mais de 100 pontos da CLT, e transforma a lógica da relação trabalhista, trazendo grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores.