Juiz nega gratuidade da Justiça a autor que "ostentou" em Facebook
"Mas não é que o mundo girou, a fase boa chegou e é nela que eu vou continuar", foi uma das frases publicadas pelo homem em seu Facebook.
Da Redação
sábado, 24 de fevereiro de 2018
Atualizado em 22 de fevereiro de 2018 18:44
O juiz de Direito Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo/RS, negou a um homem pedido de assistência judiciária. A decisão levou em conta, entre outros motivos, o estilo de vida que o requerente ostentava em seu Facebook.
O magistrado observou que o homem realizou diversas viagens pela serra e pelo litoral gaúcho, ostentando objetos caros, como óculos, relógios e celulares, em mesas de restaurantes e em bares. Em uma das imagens publicadas, o homem chegou a postar a seguinte frase: "O maior erro dos espertos é achar que podem fazer todos de otários", a qual foi pontuada pelo magistrado: "o que soa muito apropriado para si próprio."
Marco Preis também frisou outra publicação do homem, na qual ele enfatizava sobre a boa fase que estava vivendo: "Mas não é que o mundo girou, a fase boa chegou e é nela que eu vou continuar".
Após observar as publicações do requerente, o juiz concluiu que o estilo de vida que o requerente tem social e publicamente não condiz com seu comportamento processual, negando, portanto, a gratuidade judiciária.
"O Poder Judiciário não pode conceder ao requerente nessas condições, com tais comportamentos públicos acintosos, direitos fundamentais tão importantes como o são a Assistência Judiciária e a gratuidade judiciária."
-
Processo: 0000169-66.2018.8.21.0043
Confira a íntegra da decisão.
