OAB/SP abre inscrições para 130° Exame de Ordem
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Da Redação
sexta-feira, 14 de julho de 2006
Atualizado às 08:37
Bacharéis de direito
OAB/SP abre inscrições para 130° Exame de Ordem
De
As inscrições podem ser feitas no site www.vunesp.com.br. O preenchimento através de formulário on-line deve ser cuidadoso. O candidato que esquecer ou omitir dados na inscrição ou fizer indicação de códigos inexistente terá sua inscrição cancelada. Os bacharéis também devem fazer o pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 136,50 por meio de boleto bancário, impresso de acordo com instruções do site.
Para validar sua inscrição, o candidato deve comprovar ser bacharel em Direito, enviando cópia autenticada da certidão e conclusão do curso de graduação, do diploma ou da certidão de colação de grau. No ato de inscrição, o candidato também deve declarar sua área de opção para a segunda fase, escolhendo entre Direito Civil, Penal, Tributário ou do Trabalho, que não poderá ser trocada.
O Exame de Ordem tem duas fases. A primeira prova é objetiva, contendo 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) opções cada, que versarão sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho e também questões sobre o Estatuto da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina. A segunda prova é prático-profissional - acessível apenas aos aprovados na primeira fase e compreenderá redação de peça profissional e cinco questões práticas. Serão considerados habilitados para a 2ª fase os candidatos que tiverem, no mínimo, 50% de acerto das questões na 1ª fase.
O último Exame de Ordem, realizado no mês de maio, aprovou 9,79% dos candidatos, sendo o terceiro pior resultado nos 35 anos de realização das provas. Do total de 22.207 bacharéis, 1.232 estiveram ausentes e foram habilitados 2.873 para a segunda fase e também fizeram a prova 1.175 candidatos de releitura do Exame 128. Foram aprovados para a segunda fase 4.048 candidatos e, ao final, 2.053. "Nos preocupa este número baixo de aprovados que, sem dúvida, reflete a má formação dos bacharel e o decréscimo na qualidade do ensino jurídico, desencadeado por um volume excessivo de cursos de Direito, que já somam 959 no País e 213
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