Resultado do sorteio da Obra "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal"

Migalhas sorteou um exemplar do livro "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal" (1812 p.), escrito por João Carvalho de Matos, gentilmente oferecido pela editora Bookseller. Confira o ganhador abaixo.

Com este nosso trabalho, buscamos imprimir uma melhor dinâmica às nossas aulas de Prática Processual Penal - na Universidade Católica de Goiás - UCG - onde lecionamos desde o 1º semestre de 1989.

As aulas teóricas são seguidas de modelos de peças jurídicas a elas referentes, às vezes, com julgados, pois a maioria constitui-se de casos concretos, muitos deles, com a nossa participação como advogado.

Não se esgota, com ele, o assunto de Prática Processual Penal - apenas abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do Processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas.

Como: 1 - Inquérito Policial; 2 - Ritos Processuais; 3 - a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, I) Pronúncia, J) Libelo, k) Contra Libelo; 4 - Caso concreto de um processo do rito de entorpecente e, outro, do Tribunal do Júri, em todas suas fases; 5 - Recursos: Apelação, Sentido Estrito, Revisão Criminal, Embargos, Protesto por Novo Júri, Carta Testemunhável, Correição, Agravo, Recurso Especial, Extraordinário, Mandado de Segurança Criminal; 6 - Prisão e Liberdade: Liberdade Provisória com ou sem Fiança, Pedidos de Relaxamento de Prisão, em Flagrante, por Preventiva, Temporária, decorrente de Pronúncia, Habeas Corpus nas Instâncias Inferiores e Superiores, Livramento Condicional, Progressão do Regime de Cumprimento de Pena, Indulto, Graça, Anistia, Comutação, Remissão etc.

O livro é, sem sobra de dúvida, a obra mais completa em se tratando de Prática Processual Penal. A obra é desenvolvida com abordagem teórica, do art. 1º ao 120, parte geral, do Código Penal, sempre seguida de petições pertinentes, ao assunto, acompanhada da decisão judicial, quer de primeiro grau e de segundo, quando chega a ser o caso.

Da mesma forma, no tocante ao Processo Penal, todos os Institutos são precedidos de abordagem teórica, exemplificados com jurisprudência, peças práticas, seguidas de decisões quer de primeira instância, como de Segunda, quando é o caso, com o acórdão, em inteiro teor.

Além de ser encontrado no livro temas quanto a criminologia e abordagem quanto ao uso do Direito Alternativo. Público alvo: Serve não só ao aluno, sobretudo quando já se encontra no período de Estágio de Prática; como é uma obra completa para preparação para o Exame de Ordem-OAB, concursos tanto para o MP como para a Magistratura. Além do aluno serve ao professor, porquanto a abordagem de cada instituto é colocada de maneira didática.

Tem também como alvo o advogado recém formado, bem como ao profissional cuja atuação no Direito Penal seja esporádica. Em fim, ao Magistrado e ao Membro do Ministério Público, principalmente aos de início de carreira. Derrogação do artigo 61 da Lei 9099/95.
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Ganhadora:

Débora Borges Soprani, de São Paulo/SP