TRE/SP : Candidatos a deputado são notificados para retirar propaganda irregular
X
Da Redação
quarta-feira, 12 de julho de 2006
Atualizado às 08:02
TRE/SP
Candidatos a deputado são notificados para retirar propaganda irregular
O juiz auxiliar, Roberto Vallim Bellocchi, concedeu liminar, no sábado (8/7), para os candidatos a deputado federal Jovino Candido e a deputado estadual Eduardo Soltur retirarem propaganda irregular no prazo de 24 horas.
A propaganda consistiu em faixa com os dizeres "JUNTOS BOM PRÁ VOCÊ MELHOR PRÁ GUARULHOS, DEP. FEDERAL JOVINO 4333 DEP. ESTADUAL EDUARDO SOLTUR 43061", afixada em postes públicos. Conforme a Lei 11.300, de 10/5/2006, a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados é proibida nos bens públicos e nos de uso comum.
Em caso de descumprimento da determinação de retirada da propaganda, os candidatos estão sujeitos a multa de dois mil a oito mil reais. Cabe recurso ao TRE.
________________
