Resultado do sorteio da Obra "Execução Provisória no Processo Civil"
Da Redação
segunda-feira, 17 de julho de 2006
Atualizado em 11 de julho de 2006 15:44
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "
Neste trabalho, o autor, estudioso da execução provisória no processo civil, faz uma abordagem completa do tema.
Para tanto, analisa a efetividade do processo, o princípio do duplo grau de jurisdição, a tendência atual de emprestar eficácia imediata às decisões antecipatórias e o mito da segurança dos pronunciamentos judiciais.
Aqui a execução provisória também é tratada sob o enfoque de determinados pronunciamentos judiciais contemplados não só no Código de Processo Civil (embargos de terceiros, embargos de segunda fase, ação monitória, recurso extraordinário/recurso especial, entre outros), como também em leis especiais (mandado de segurança, ação civil pública, CDC, arbitragem, locação, juizados especiais, falência, entre outros).
O autor discorre também sobre a relação da execução provisória com a eficácia das sentenças e com a antecipação de tutela.
Finalmente, trata de algumas questões controvertidas a respeito da execução provisória, entre as quais se destacam: a execução provisória contra a Fazenda Pública; a gratuidade da justiça e a prestação de caução; a execução provisória dos honorários e das custas processuais; e, por fim, a impugnação à execução provisória e sua abrangência.
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
Gabriela Hoepers, de Ponta Grossa/PR