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Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Produtividade

Ministro Mauro Campbell reduz acervo para menos de 40% em 10 anos de STJ

Relatório de atividades também elenca temas de destaque julgados em 2017, de relatoria do ministro. Veja a íntegra.

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

No período de junho de 2008 a dezembro de 2017, o gabinete do ministro Mauro Campbell conseguiu reduzir o acervo processual de 13.707 para 5.224 processos – sendo que no período foram recebidos 102.637. Do atual número, quase metade está concluso.

As informações constam no relatório de atividades que o ministro encaminhou à presidência do Tribunal.

O documento informa também o andamento das Metas Nacionais de 2017 do CNJ, além de elencar temas submetidos a julgamento no ano de 2017, de relatoria do ministro, que mereceram destaque na comunidade jurídica. Entre elas, as decisões da Corte Especial que mantém a figura do revisor nas ações rescisórias mesmo após o CPC/15 e a perda do cargo de desembargador do TJ/RR condenado por concussão.

Campbell ainda noticia os principais resultados de sua gestão 2016/2017 como corregedor-Geral da JF, enfatizando as ações realizadas por intermédio dos seguintes órgãos sob sua competência: a própria corregedoria, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e o Centro de Estudos Judiciários.

O ministro Campbell assim avalia os resultados apresentados no relatório:

A despeito do constante déficit de servidores nos últimos anos de labuta e do número de processos distribuídos, seguimos convictos da viabilidade de uma prestação jurisdicional célere e qualificada, fruto do comprometimento de todos.”

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