Defesa dos direitos fundamentais marca discursos de abertura da ...- Migalhas

Na manhã desta segunda-feira, 27, foi realizada a abertura solene da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que ocorre em SP até o dia 30. Serão 40 painéis, com mais de 250 palestrantes, dezenas de eventos especiais, uma feira jurídica e cultural e debates sobre os assuntos mais importantes da sociedade e da classe.

A conferência foi aberta oficialmente pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que cumprimentou todos os presentes, agradecendo também pela presença das autoridades.

Logo após, houve uma belíssima apresentação do maestro João Carlos Martins, que após tocar o hino nacional, presentou os presentes com a música "Eu sei que vou te amar", ao lado da orquestra Camerata Bachiana.

Em seu discurso como anfitrião do evento, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, destacou o tema da Conferência, que nesta edição é "Em defesa dos direitos fundamentais: Pilares da democracia, conquistas da cidadania", dizendo que ele não poderia ser mais adequado. Segundo ele, a manifesta tensão vivida pelo país deve evidenciar o papel que a advocacia brasileira sempre exerceu. "Nossa profissão nasceu e se desenvolveu para mudar a pátria."

Marcos da Costa pontuou que a sociedade clama por mudanças urgentes e está aí a conclamação dos advogados. "A advocacia é uma profissão intimamente ligada à paz social."

"Vamos lutar pela solidez da nossa união com o fim de restaurar os pilares da democracia e da cidadania. Lutemos valorização da nossa profissão. Sem a advocacia não há justiça e sem justiça decreta-se a morte da própria cidadania."

Integrante da mesa de abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, ressaltou em seu discurso que garantir os direitos fundamentais de todos os cidadãos deve ser o objetivo de todo a sociedade no Brasil atual, "no qual direitos positivados continuam não sendo observados."

"No Brasil de tantas diferenças e não poucas dificuldades, os direitos fundamentais precisam ser até mesmo entendidos para serem corrigidos e isso não apenas pelo Estado, mas em sua dimensão horizontal, pela sociedade, com o compromisso de todos os cidadãos."

A ministra pontuou que o tema "direitos fundamentais" não é apenas de domínio estatal e "um testemunho disso é a OAB que, embora tida como um autarquia especial, "é uma manifestação de uma sociedade viva e defensora de direitos, e lutadora por direitos permanentemente.

"A vida pede compromisso e ação. A Ordem dos Advogados do Brasil, de que fui parte durante 30 anos e se Deus quiser voltarei a ser, oferece espaço mais uma vez para a reafirmação desse que é o seu princípio que une seus fins, de abrir-se a sociedade e de afirma-se com ela, perante o Estado na defesa dos direitos de todos os seres humanos."