Desembargador Ubirajara Francisco de Moraes é eleito novo presidente do TJ/AM

Nova era

Desembargador Ubirajara Francisco de Moraes é eleito novo presidente do TJ/AM

A Justiça amazonense começa uma nova era a partir de hoje. No dia 1º de junho, em sessão realizada no Palácio Desembargador Arnoldo Carpinteiro Péres, no Aleixo, o desembargador Ubirajara Francisco de Moraes foi aclamado como o novo presidente do TJ/AM, para o biênio 2006-2008.

"Esse é um momento muito feliz porque coroa uma carreira de 40 anos dedicada à judicatura. Meu plano de trabalho é dar seqüência aos projetos da atual presidência e, se possível, aumentar a produtividade dos juízes de modo que a sociedade perceba a atuação do Poder Judiciário", afirmou o desembargador Ubirajara Francisco de Moraes, que será empossado na quinta-feira, dia 6 de julho, às 10h, no Teatro Amazonas.

Com a aclamação, que significa o consenso dos 19 desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, Ubirajara Francisco de Moraes assume o lugar de Arnaldo Carpinteiro Péres no comando da Justiça Estadual. O atual presidente, ao final da reunião, parabenizou a nova diretoria e exaltou a melhoria dos serviços jurisdicionais durante a sua gestão - de julho de 2004 a julho de 2006.

"Somos uma instituição forte e unida, que com essa aclamação dá uma demonstração de maturidade à sociedade, elegendo os mais antigos na casa. Nesse período que estivemos à frente do Tribunal melhoramos muito em termos de infra-estrutura e nos aproximamos de quem mais precisa de Justiça", salientou Péres, lembrando projetos como a construção dos mini-fóruns das zonas Norte e Leste e o Mutirão das Varas Criminais.

Nova diretoria

Além Ubirajara, assumem como novos diretores da instituição os desembargadores Francisco das Chagas Auzier Moreira, que ficou com a vice- presidência, e Hosannah Florêncio de Menezes, escolhido para comandar a Corregedoria Geral de Justiça - órgão que fiscaliza o trabalho dos juízes da capital e do interior.

Depois da reunião, o novo presidente do TJ/AM descartou os boatos que deixaria a presidência até o final do ano, por causa da aposentadoria compulsória para os desembargadores - que atualmente está na casa dos 70 anos. "O tempo que eu vou passar na presidência é uma incógnita. Segundo informações que vêm de Brasília a votação da Proposta de Emenda Constitucional que aumenta para 75 anos a aposentaria dos magistrados pode vir a ter sucesso", ressaltou o desembargador Ubirajara Francisco de Moraes.

Currículo

O novo presidente do TJ/AM ingressou na vida pública como Secretário de Estado da Produção, no período de 1960 a 1964. Trabalhou ainda, entre 1963 e 1964, como Assistente Jurídico da própria Secretaria supracitada. De 1965 a 1966, Ubirajara foi Assistente de Juiz de Direito. Em 1996, foi aprovado em concurso público para atuar como Juiz de Direito, ofício que exerceu durante 24 anos, 4 meses e 26 dias. Chegou ao cargo de desembargador pelo critério de Antigüidade, no dia 21 de março de 1991. Assumiu por várias vezes a Corregedoria de Justiça no ano de 1998, tendo atuado também como vice-presidente em 1999. No dia 2 de julho de 2004, assumiu legalmente a condição de Corregedor Geral de Justiça, cargo que ocupará até o dia em que tomar posse como presidente do TJ/AM.

O legado de Carpinteiro Péres

Quando passar o bastão da presidência no próximo dia 6 de julho, o desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres estará deixando um dos maiores legados da história da Corte amazonense. Foi na gestão de Carpinteiro Péres que foi criada a Ouvidoria de Justiça, canal de comunicação direta entre o TJ/AM e a sociedade. Desde sua instalação, em outubro de 2004, a Ouvidoria já resolveu 87% das reclamações dos jurisdicionados.

Outras marcas da gestão Carpinteiro Péres são os projetos Registro Civil e Cidadania - a Justiça ao Alcance de Todos; o Mutirão da Justiça; e o Núcleo de Conciliação das Varas de Família. O primeiro leva os serviços do Poder Judiciário para as comunidades isoladas no interior do Amazonas, expedindo documentos, realizando casamentos coletivos, e resolvendo pendências judiciais dentro dos chamados Barcos da Justiça, tudo gratuitamente.

O segundo vem acabando com a tensão dentro dos presídios, fazendo Justiça com os internos por meio das revisões dos processos criminais. Em maio deste ano, por exemplo, Péres fechou uma parceria inédita com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejus), que contratou 60 estagiários para trabalhar diretamente na revisão dos processos dos internos junto com juízes das Varas Criminais.

Já o Núcleo de Conciliação centralizou o atendimento dos conflitos de família dentro do Fórum Ministro Henoch Reis. Lá os jurisdicionados são atendidos por quatro juízes, que ficam incumbidos de dar uma solução rápida em questões como pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e outros.

Na parte de infra-estrutura, a gestão de Arnaldo Carpinteiro Péres fica marcada pela construção do Palácio Arnoldo Carpinteiro Péres, no Aleixo, que agora abriga confortavelmente os 19 gabinetes dos desembargadores. Além disso, Péres cumpriu a palavra e inaugurou dois mini-fóruns (Cidade Nova e Jorge Teixeira), que vão trabalhar dentro de novos parâmetros tecnológicos. No parte de gestão de pessoal, destaca-se a realização de quatro concursos públicos.

_______________