Seminário discutirá subtração internacional de menores

O evento contará com nomes de peso do Direito nacional. A palestra de abertura será feita pelo ministro do STF Dias Toffoli, e o encerramento ficará por conta de Gilmar Mendes. Também palestrarão os ministros do STJ Herman Benjamin, Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia e Mauro Campbell Marques, entre outros grandes nomes. O evento ainda conta com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.

O primeiro painel discutirá a responsabilidade Internacional do Brasil no cumprimento da CH. Também serão discutidos obrigação de retorno imediato da criança, o direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção de Haia.

A coordenação geral do evento ficará a cargo do ministro Raul Araújo, corregedor-Geral da JF e Diretor do Centro de Estudos Judiciários. A coordenação científica é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e da desembargadora Federal Mônica Sifuentes, do TRF 1ª da região.

O evento é direcionado a magistrados, membros do MP, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e público geral com interesse na matéria.

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Quando: 4/12/17
Horário: 9h às 18h
Onde: Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Confira a programação completa.

Seminário

Subtração Internacional de Menores

4 de dezembro de 2017 - Brasília/DF

Coordenação Geral:

Raul Araújo Filho - Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Coordenação Científica

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mônica Sifuentes - Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

4 de dezembro - Manhã

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura

Humberto Martins - Ministro Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Coordenador Científico

Mônica Sifuentes - Desembargadora Federal TRF da 1ª Região - Coordenadora Científica

Torquato Jardim - Ministro da Justiça e Segurança Pública

9h30 - Conferência de abertura

10h30 - Painel I - Responsabilidade Internacional do Brasil no cumprimento da CH80

Presidente/Moderador: Herman Benjamin - Ministro Superior Tribunal de Justiça

André Veras Guimarães - Ministro do Ministério das Relações Exteriores - Divisão de Cooperação Jurídica Internacional

Ignacio Goycoechea - Oficial de Ligação da Conferência da Haia para a América Latina

Boni de Moraes Soares - Diretor do Departamento Internacional - DPI/AGU

Mary Sheffield - Juíza Membro da Rede Internacional de Juízes da Haia, EUA

12h30 Intervalo

4 de Dezembro - Tarde

14h - Painel II - Obrigação de retorno imediato da criança - as exceções do art. 13, b, da Convenção da Haia de 1980

Presidente/Moderador: Napoleão Nunes Maia - Ministro Superior Tribunal de Justiça

Kássio Nunes Marques - Desembargador Federal do TRF da 1ª Região

Denise Neves Abade - Procuradora Regional da República - SP

Henrique Jorge Dantas da Cruz - Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará

Nádia de Araújo - Professora PUC/Rio de Janeiro

15h30 - Intervalo

16 h - Painel III - O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980

Presidente/Moderador: Mauro Campbell Marques - Ministro Superior Tribunal de Justiça

Guilherme Calmon - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região

Natalia Camba Martins - Advogada da União, Categoria Especial e Coordenadoria Geral da Autoridade Central Administrativa Federal - ACAF

Renata Bento - Psicóloga, Perita em vara de família

17h30 - Palestra de encerramento

Presidente de Mesa: Raul Araújo Filho - Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Conferencista: Dias Toffoli - Ministro Supremo Tribunal Federal