Resultado do sorteio da obra "O Estado Acionista"
O texto está de acordo com as previsões da recente lei Federal 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais.
Da Redação
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Atualizado em 6 de novembro de 2017 11:00
A obra "O Estado Acionista" (Almedina Brasil - 458p.), de Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, apresenta uma análise completa e abrangente da participação do Estado enquanto acionista de empresas estatais e de empresas privadas que não integram a Administração Pública.
O livro busca compreender inicialmente as razões pelas quais o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário.
Examinam-se os objetivos, os impactos e as limitações do Estado enquanto acionista, bem como o regime jurídico aplicável às empresas que contam com participação estatal.
Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares).
Sobre o autor:
Rafael Wallbach Schwind é doutor e mestre em Direito do Estado pela USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Autor de livros Professor de Direito Administrativo. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP. Advogado.
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Ganhador:
Raul Alfredo Araujo Filho, de Registro/SP
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