Nove municípios terão novas eleições para prefeito em novembro
Os pleitos ocorrerão no dia 19, das 8h às 17h.
Da Redação
domingo, 15 de outubro de 2017
Atualizado em 11 de outubro de 2017 10:51
Os eleitores de nove municípios voltarão às urnas, em 19 de novembro, para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os pleitos ocorrerão das 8h às 17h, de acordo com os horários locais das cidades de Ivoti/RS, Paraí/RS, Sandovalina/SP, Sebastianópolis do Sul/SP, Ibiracatu/MG, Jordânia/MG, Santana da Vargem/MG, Mirassol D'Oeste/MT e Primavera do Leste/MT.
As novas votações serão necessárias porque os candidatos mais votados para os cargos de prefeito e vice nas Eleições Municipais de 2016 tiveram os registros de candidatura indeferidos ou cassados pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o art. 224 do Código Eleitoral, novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, "decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário".
Estarão aptos a votar na data os eleitores constantes do cadastro eleitoral que estiverem em situação regular e com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 21 de junho deste ano.
A data da diplomação dos eleitos varia de acordo com cada Estado. Nos municípios mineiros, o último dia para esse feito é 8 de dezembro; nos gaúchos, o prazo-limite é 15 de dezembro; nos municípios mato-grossenses, o último dia para diplomação é 19; e nas cidades paulistas, a data-limite é 22 de dezembro.
As instruções para a realização dessas novas eleições foram estabelecidas por meio de resolução específica, aprovada por cada TRE, seguindo o calendário estabelecido anualmente pelo TSE.
Informações: TSE
