STF julga na terça-feira HC de Eike Batista

A pauta de julgamentos da 2ª turma do STF para a próxima terça-feira, 3, está enxuta, mas isso não significa que a sessão será tranquila: o colegiado irá decidir o habeas de Eike Batista.

Eike foi alvo da operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato, em janeiro deste ano. A investigação trata de crimes de lavagem de dinheiro para ocultar cerca de US$ 100 mi, e levou à prisão do ex-governador do RJ Sérgio Cabral. Eike é acusado de pagar US$ 16,5 mi em propinas para Cabral Na ocasião da operação, o empresário estava viajando, mas depois se apresentou à polícia.

Em abril, o ministro Gilmar deferiu liminar suspendendo a prisão preventiva decretada pelo juízo da 7ª vara federal Criminal do Rio. Em análise preliminar do caso, o ministro verificou a ocorrência de constrangimento ilegal na custódia do empresário.

Suspeição

O processo do empresário deu o que falar no Supremo: o ex-PGR Rodrigo Janot pediu a suspeição do ministro Gilmar Mendes, por ser o empresário cliente do escritório de advocacia da esposa de S. Exa. - que é o relator do HC.

Gilmar Mendes, por sua vez, rechaçou a arguição de impedimento com suas polêmicas manifestações; no caso, citou o provérbio português "ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro".

Nesta semana, a atual PGR, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo para reanalisar os três casos em que Janot pediu a suspeição de Gilmar, e o processo de Eike é um deles. A PGR poderá manter o entendimento de seu antecessor ou concluir que não é o caso de impedimento. A palavra final sobre a suspeição cabe à ministra Cármen Lúcia, enquanto presidente da Corte, ou ao plenário, caso decida submeter a decisão aos colegas.

O julgamento do HC de Eike, se de fato ocorrer, será com quórum incompleto na turma, ante a ausência do ministro Toffoli, que por motivos de saúde retornará à bancada apenas no dia 10/10.