Resultado do sorteio da obra "Manual de Improbidade Administrativa"
A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.
Da Redação
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Atualizado em 20 de setembro de 2017 13:34
A obra "Manual de Improbidade Administrativa" (Método - 4ª edição - 309p.), de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, apresenta as principais questões jurídicas envolvendo o tema.
O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos públicos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.
De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um Manual completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais.
Além disso, visando complementar o estudo do tema, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.
Sobre os autores:
Daniel Amorim Assumpção Neves é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor-assistente na USP. Professor de Processo Civil do Curso Fórum (Rio de Janeiro) e do CERS. Professor titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Advogado.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira é pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professor. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Advogado, árbitro e consultor jurídico.
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Ganhador:
Tiago Lisboa Lustosa, de Corrente/PI
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