Resultado do sorteio da obra "O Direito Imobiliário como Vetor da Retomada de Crescimento"
Não é preciso trabalhar no mercado imobiliário para saber que até o final da década de 1990, o volume de investimentos no Setor era quase que insignificante em relação ao PIB do Brasil.
Da Redação
quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Atualizado em 19 de setembro de 2017 11:40
A obra coletiva "O Direito Imobiliário como Vetor da Retomada de Crescimento" (LTr - 367p.), coordenada por Matheus Chetto e organizada por Lucia Vidigal Zimmermann, divulga e compartilha aspectos variados do Direito Imobiliário, que podem fazer a diferença e agregar esperança para se enfrentar a recessão.
Vários fatores contribuíram para a melhoria do volume de crédito, dentre eles o crescimento do poder de compra da população demandando por mais imóveis e o processo de evolução da economia pós estabilização da moeda.
Mas tem um personagem, nesta história, que nem sempre é lembrado com a devida importância: o Direito Imobiliário. Explico melhor. Existe um texto legislativo cuja natureza jurídica pertence ao Direito Imobiliário que é um marco do Setor, a lei 9.514, de 20 de novembro de 1997.
Referida norma dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, instituto que veio para substituir a nossa abalada hipoteca que entrou em descrédito haja vista discussões intermináveis perante o Poder Judiciário. Resultado, o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais não investiam no Setor Imobiliário, pois não tinham segurança jurídica. Ou seja, um ajuste legal, por si só, foi fundamental para o desenvolvimento deste importante segmento da economia nos últimos anos.
Esse foi apenas um exemplo de vários que poderiam ser citados de como o Direito Imobiliário pode ser um vetor de desenvolvimento ou de retomada da economia de um país. É neste contexto de reconhecer, divulgar e compartilhar a importância do Setor Imobiliário e, consequentemente, do ramo do Direito que o estuda e regulamenta que teve origem a presente obra. Uma série de artigos escritos por advogados dos mais diversos estados brasileiros e dos mais diversos matizes tratando do Direito Imobiliário de forma séria, aprofundada, mas numa linguagem menos acadêmica e mais voltada para a economia real, para o empresariado, razão de ser do livro.
Sobre o coordenador:
Matheus Chetto é advogado. Especialista em Direito Imobiliário.
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Ganhador:
Renato Garcia de Souza, de Londrina/PR
