Sociedade precisa entender que nem todas as causas necessitam ser judicializadas, opina conciliadora
A alternativa de solucionar conflitos pela conciliação e mediação estão crescendo, mas a população precisa abandonar a cultura do litígio.
Da Redação
sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Atualizado às 16:08
O uso dos métodos consensuais na resolução de conflitos tem sido cada vez mais frequente no país, especialmente a partir das alterações incluídas no novo CPC. Apesar do crescimento, os números mostram que ainda é preciso incentivo para instaurar a cultura de pacificação no país.
De acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ, apenas 11,9% das decisões do Poder Judiciário em 2016 foram realizadas por meio de acordo. Em relação ao ano de 2015 teve um aumento de apenas 0,8%. " Estamos evoluindo, mas esses números precisam crescer. Para tanto, é preciso ser difundido", explica Alessandra Maria, conciliadora da Vamos Conciliar.
O processo judicial é um método demorado e caro. Foram 109,1 milhões de processos ano passado, e apenas 27% foram solucionados. O custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 411,73 por habitante, as despesas totais somaram R$ 84,8 bilhões. O relatório ainda mostrou que, de cada dois brasileiros, um estava litigando judicialmente. A solução pacífica é uma alternativa para dar celeridade à maquina judiciária, que está abarrotada de causas.
Os casos mais recorrentes na Justiça foram sobre contratos, relações de consumo, responsabilidade civil do empregador e controvérsias salariais, entre outros. É necessário que a sociedade entenda que casos dessa natureza também podem ser solucionados pela conciliação e com participação dos envolvidos na causa.
Para a conciliadora, é necessário um investimento em políticas públicas que abordem e incentivem a utilização dos métodos consensuais. "É incontestável que o estímulo por parte do setor público com relação à utilização dos métodos consensuais é de extrema relevância no atual cenário jurídico brasileiro, onde encontramos uma natureza litigiosa, a fim de gerar economia, rapidez, eficácia e segurança. Além de fomentar a cultura de pacificação", explica.
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