Resultado do sorteio da obra "Direito das Sucessões"
Em sua 8ª edição, a obra apresenta teoria e prática sobre o Direito Sucessório.
Da Redação
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
Atualizado em 15 de agosto de 2017 10:15
A obra "Direito das Sucessões" (Forense - 8ª edição - 471p.), de Mario Roberto Carvalho de Faria, traz doutrina acerca do Direito das Sucessões no CC de 2002, bem como aborda as situações práticas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.
Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.
Eis os temas abordados:
Inventários - Ritos sumário, ordinário e por escritura;
Testamentos;
Relações de parentesco;
Regimes de bens;
Vocação hereditária;
Sucessão do cônjuge e do companheiro
Renúncia e cessão da herança;
Colação
Sub-rogação de gravames;
Cancelamento de gravames;
Extinção de fideicomisso;
Requerimento de alvará;
Inventário negativo;
Incidentes no processo de inventário;
Prestação de contas - Honorários;
Bens que não se inventariam;
Bens situados no exterior
Aplicação da lei estrangeira
Declaração de ausência e de morte presumida;
Modelos de petições e partilhas;
Medida cautelar de arrolamento
Sobre o autor:
Mario Roberto Carvalho de Faria é advogado. Professor da cadeira de Direito Civil da PUC/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil.
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Ganhador:
Laércio Vieira da Silva, de Goiânia/GO
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