CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária

CADE

Pauta da 375ª Sessão Ordinária

• Data: 21/6
• Início: 14h

1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24

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Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana)

*Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

*Representado: Microsoft Informática Ltda

• Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96

*Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)

*Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÈ

• Advogados: Márcio Broto de Barros, Marco André Dunley Gomes e outros

*Representadas: Atlas Maritime Ltda., CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda.; Compania Sud Americana de Vapores S.A.; CP Ships Ltda.; Grimaldi Cia. Di Navigazione do Brasil Ltda.; Hamburg Sud Brasil Ltda.; Compania Libra de Navegação;Maersk Brasil Ltda.; Mercotrade Agência Marítima Ltda.; MOL (Brasil) Ltda.;Montemar Marítima S.A.; MSC do Brasil Ltda.; NYK Line do Brasil Ltda.;P&O Nedlloyd do Brasil Navegação Ltda.; Rohde&Liesenfeld do Brasil Transportes Internacionais Ltda; TMM do Brasil Ltda.; Wilson, Sons Agência Marítima Ltda. e Zim do Brasil Ltda

• Advogados: Fernando Nascimento Burattini, Henrique Oswaldo Motta, Arthur Rotenberg, Fernando Silva Júnior, Ricardo de Aquino Salles, Maria da Graça Britto Garcia, Luiz Eduardo Sá Roriz, Cláudia Haidamus Perri, Marcus Alexandre Matteucci Gomes, Elisabeth Leite Ribeiro, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Camila Mendes Vianna Cardoso, Iwan Jaeger Júnior, Flávio Lemos Belliboni e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

3. Ato de Concentração nº 08012.001680/2006-55 - adiado

*Requerentes: Lord Corporation e Henkel KGaA

• Advogados: Fábio Amaral Figueira, Mariana Villela Corrêa, Kárim Ozon Monfort Couri Raad e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

4. Ato de Concentração nº 53500.002956/2004 - adiado

*Requerentes: TV Jacarandá Ltda. e Adatel TV e Comunicações

• Advogados: Vicente Bagnoli e Viviane Greche Gonçalves

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

5. Embargos de Declaração nº 08700.004232/2005-74, referente ao Ato de Concentração nº 08012.007111/2005-32 - adiado

*Embargante: Lojas Magazine Luiza-Sul Ltda

• Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, Graziella Ângela Tinari Dell'Osa e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

6. Pedido de Reconsideração no Auto de Infração nº 08700.001072/2003-40 (0006/2003) referente ao AC nº 08012.007469/2001-31 - adiado

*Requerentes: Siemens Building Technologies Ltda

• Advogados: José Carlos Magalhães Teixeira Filho, Laércio N. Farina, João Sarti Júnior e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

7. Ato de Concentração nº 08012.009183/2005-14 pedido de vista da presidente na S.O 369ª

*Requerentes: Minerações Brasileiras Reunidas S/A

• Advogados: Bolívar Moura Rocha e Aurélio Marchini Santos

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

8. Ato de Concentração nº 08012.008446/2005-78

*Requerentes: Siemens AG e Engebasa - Mecânica e Usinagem S.A

• Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros.

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

9. Ato de Concentração nº 08012.001936/2006-24

*Requerentes: Valcon Acquisition B.V e VNU N.V

• Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.002079/2006-80

*Requerentes: Huntsman International LLC e CIBA Specialty Chemicals Holdings INC

• Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

11. Ato de Concentração nº 08012.002412/2006-51

*Requerentes: Panseg Promoções e Vendas Ltda. e Editora The Client Ltda

• Advogados: Lauro Celedonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Carlos Eduardo de Souza Félix.

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

12. Ato de Concentração nº 08012.003525/2006-73

*Requerentes: Andritz AG e VA Tech Hydro GMBH

• Advogados: Georges Charles Fischer, Roberto Hugo Lima Pessoa, Luiz Fernando Oliva e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 53500.003075/2003

*Requerente: MCI, Inc. (antiga WorldCom, Inc.)

• Advogados: Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Paulo Marcos Rodrigues Brancher, José Augusto de Leça Pereira e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

14. Ato de Concentração nº 08012.0005748/2003-22

*Requerentes: Enron Corp. e Prisma Energy

• Advogados: Sylas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.

15. Ato de Concentração nº 08012.010399/2005-22

*Requerentes: Mondi Packaging Akrosil LLC e Akrosil Europe B.V.

• Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

16. Ato de Concentração nº 08012.001651/2006-93

*Requerentes: Xerox Comércio e Indústria Ltda. e Flextronics International Equipamentos e Serviços Ltda

• Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Priscila dos Santos Castello Branco e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

17. Ato de Concentração nº 08012.001937/2006-79

*Requerentes: Eaton Corporation e Saint-Gobain Performance Plastics Corporation

• Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

18. Ato de Concentração nº 08012.002115/2006-13

*Requerentes: GE Fanuc Embedded System Inc. e SBS Technologies Inc.

• Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Priscila dos Santos Castello Branco e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

19. Ato de Concentração nº 08012.008704/2005-16

*Requerentes: GN ReSound GmbH Hörtechnologie e Türk + Türk Holding GmbH

• Advogados: José Augusto Regazzini; Marcelo Calliari; Rogério Domene; José Flávio Bianchi

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

20. Ato de Concentração nº 08012.000764/2006-71

*Requerentes: Deutsche Bank A.G., MatlinPatterson Global Advisers LLC e Michel Tierry S.A

• Advogados: Angela Nami Haddad Saadé, Horacio Bernardes Neto, Roberto Liesegang e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

21. Ato de Concentração nº 08012.001387/2006-98

*Requerentes: Fox Paine & Company, LLC e United Phosphorus Limited

• Advogados: Tito Amaral de Andrade e Gustavo Lage Noman

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

22. Ato de Concentração nº 08012.011058/2005-74

*Requerentes: Camargo Corrêa Cimentos S.A. e Holcim (Brasil) S.A

• Advogados: José Ignácio Gonzaga Franceschini, Érica Alves Ferreira, Gianni Nunes de Araújo e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

23. Ato de Concentração nº 08012.001576/2006-61

*Requerentes: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. e DuPont do Brasil S.A

• Advogados: Alexandre Dip Hannemann, Cristina Rezende da Silva, Fabiana Klajner Leschziner e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

24. Ato de Concentração nº 08012.001806/2006-91

*Requerentes: SIOL Alimentos Ltda, Unilever Brasil Ltda e Unilever Bestfoods Brasil Ltda

• Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda Gianni Nunes de Araújo e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

25. Ato de Concentração nº 08012.000379/2006-24

*Requerentes: Alcatel Telecomunicações S/A e GMK Eletrônica Ltda

• Advogados: Cristina Alckmin Lombardi e Paulo Bardella Caparelli

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

26. Ato de Concentração nº 08012.002207/2006-95

*Requerentes: Holding GG1 Participações LTDA e Supermercado Gimenes Ltda.

• Advogados: Maria Fernanda Pecora, Patrícia Moraes Nogueira e Paulo Eduardo de Campos

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

27. Embargos de Declaração nº 08700.001317/2006-81 no Ato de Concentração nº 08012.007110/2005-98

*Recorrente: Magazine Luiza S.A

• Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, Graziella Ângela Tinari Dell`Osa, Fabiana Nitta e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

28. Averiguação Preliminar nº 08012.001089/2002-74

*Representante: Câmara Municipal de Manaus

*Representadas: TCA - Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur - Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam - Viação Manauense Ltda. e Eucatur - União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda

• Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes.

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

29. Averiguação Preliminar nº 08012.004486/2001-17

*Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

*Representadas: Postos de Combustíveis de Ponte Nova/MG

• Advogados: Wanderley Ribeiro Ferreira, Leonardo Canabrava Turra, Fabrício Rabelo William, Bernardo Rodrigues Souto e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

30. Averiguação Preliminar nº 08012.006717/2000-46

*Representante: Labo Cine do Brasil Ltda

• Advogados: Cláudia Coelho do Amaral, Heliet Ribeiro Batista, Álvaro Célio Melo de Queiroz e outros.

*Representada: Eastman Kodak Company - Latin American Region

• Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros.

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

31. Processo Administrativo nº 08012.022994/1997-79

*Representante: Secretaria de Direito Econômico - SDE

*Representada: Cargill Agrícola S.A

• Advogado: Onofre Carlos de Arruda Sampaio

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

32. Processo Administrativo nº 08012.003118/2005-85

*Representante: Jaques Mukai

*Representada: Unimed - Pindamonhagaba

• Advogado: Luiz Carlos Galvão de Barros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE
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*Pauta publicada no Diário Oficial da União de 14.6.2006, Seção 1 página