Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Comparado"
O livro tem o objetivo de auxiliar na identificação do que permaneceu como estava e do que foi alterado ou introduzido, de forma que possam melhor interpretar os avanços e eventuais retrocessos do CPC/15.
Da Redação
quinta-feira, 29 de junho de 2017
Atualizado em 27 de junho de 2017 13:18
Dividida em duas colunas, a obra "Novo Código de Processo Civil Comparado" (Atlas - 3ª edição - 928p.), de Elpídio Donizetti, na primeira parte aborda o CPC/1973 que serve de paradigma para a comparação com o CPC/15. Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973.
Há uma lógica nessa divisão.
Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conhece de cor muitos de seus dispositivos, a comparação inicia-se por ele, cujos artigos encontram-se em ordem numérica. Para verificar a correspondência com o CPC/15, basta localizar o artigo do CPC/1973 na coluna da esquerda e, então, correr os olhos para a coluna da direita para encontrar imediatamente o artigo correspondente do CPC/15. Nessa operação comparativa, o leitor encontrará os dispositivos do CPC/15 que guardam correspondência com o CPC/1973.
Na segunda parte do livro, todos os dispositivos do Código de 2015 estarão em ordem numérica, na coluna da esquerda. Na coluna da direita, encontram-se os artigos correspondentes do CPC/1973.
Para a informação do leitor, optou-se por manter os textos dos dispositivos vetados, consignando à frente a palavra "vetado".
As legendas permitem uma visualização imediata das alterações operadas. Os textos sublinhados, presentes apenas no CPC/15, indicam que o trecho, o dispositivo ou o instituto é novo, sem qualquer correspondência no CPC/1973. Os textos em itálico, presentes em ambos os Códigos, indicam que o dispositivo sofreu alteração, seja com vistas ao mero aperfeiçoamento da linguagem ou para dar outro sentido ao dispositivo. Os textos tachados no CPC/1973 indicam supressão e no CPC/15, revogação.
Sobre o autor:
Elpídio Donizetti é advogado, desembargador aposentado do TJ/MG, professor e palestrante. É integrante da comissão de juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do CPC/15 e autor de diversos artigos e obras jurídicas.
_________
Ganhadora:
Mariana Nogueira do Prado de Carvalho, de Vitória/ES
__________
