Resultado do sorteio da obra "Formação Histórica da Real Property Law ...- Migalhas

Conhecer a tradição jurídica de matriz inglesa exige o estudo das suas fontes históricas, pois são elas que revelarão tanto a estrutura conceitual quanto o sentido das expressões e dos institutos mais típicos do Direito inglês. É esse o estudo abordado no livro "Formação Histórica da Real Property Law Inglesa" (YK Editora - 197p.), de Tomás Olcese.

Pouco tem se dedicado a doutrina nacional ao estudo dos direitos reais de matriz inglesa. O padrão não se restringe ao âmbito jurídico brasileiro. De modo geral, pode--se dizer (exceção parcial feita à literatura especificamente dedicada à comparação jurídica) que o tema é pouco estudado pela tradição jurídica de base romanística. As obras de direito comparado, por sua vez, têm minimizado o estudo direto das fontes inglesas acerca do tema. Sente-se, nesse sentido, uma ausência de investigações jurídico-científicas que, embora guiadas por uma perspectiva alicerçada no direito privado continental, analisem com maior profundidade os principais elementos formativos dos direitos reais sobre bens imóveis de matriz inglesa.

A intensificação da interação entre sistemas jurídicos e a recíproca influência que os variados ordenamentos, cada vez mais, exercem uns nos outros justificam um estudo mais aprofundado do sistema do common law com vistas a uma compreensão mais orgânica das suas regras e institutos. Logo, para estabelecer diálogos relevantes, deve-se dedicar especial atenção aos principais elementos de formação histórica do sistema de direito inglês, de modo a desvendar sua particular estrutura e terminologia.

O primeiro passo para estabelecer esse diálogo é conhecer os elementos que deram origem ao sistema do common law. Nesse sentido, o forte vínculo do direito inglês com sua história torna necessário o estudo da real property law por meio de uma análise das suas fontes históricas que revele tanto a estrutura conceitual quanto o sentido das expressões e dos institutos mais típicos do sistema do common law. É esse estudo que realizamos neste trabalho, mediante a análise da formação histórica das tenures, dos estates, da equity e dos trusts.

Uma pesquisa baseada nas fontes relativas à formação da real property law traz a vantagem adicional de fornecer uma visão ampla acerca da natureza e o funcionamento do sistema do common law como um todo, na medida em que o desenvolvimento primário do direito inglês esteve associado à estrutura dos direitos reais sobre bens imóveis na Inglaterra. Desse contexto derivam, em larga medida, as particularidades e as características que tornam o direito de matriz inglesa, em muitos aspectos, diverso dos sistemas jurídicos de tradição romanística.

Por causa dessas diferenças, a busca por uma aproximação entre os ordenamentos pertencentes a essas duas tradições jurídicas exige uma compreensão dos elementos que deram origem à diversidade entre elas. Nossa proposta é, justamente, identificar esses elementos e torná-los compreensíveis desde uma perspectiva civilística, por meio de uma análise das fontes inglesas mais relevantes para o tema.

Sobre o autor:

Tomás Olcese é doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas desde 2013 (FMU). Professor de Direito na Universidade Anhembi Morumbi desde 2014. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2010-2012). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com habilitação em Direito Privado e Processo Civil (2005-2009).