STJ empossa dois novos ministros amanhã

Amanhã, o STJ ganhará dois novos ministros: o alagoano Humberto Eustáquio Martins e o paulista Massami Uyeda. A solenidade de posse terá início às 17h, no Pleno e será comandada pelo presidente do Tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro. Foram convidadas autoridades dos três Poderes, representantes da sociedade e familiares dos novos ministros.

Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda ocuparão as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira. Os magistrados passarão a integrar o STJ pelo terço destinado pela Constituição Federal a membros de Tribunais de Justiça.

Nascido em Maceió/AL, bacharel em Direito e em Administração de Empresas, Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. No magistério, lecionou na Universidade Federal de Alagoas e na Escola Superior de Advocacia da OAB. Entre 1989 e 1990, foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas. Em 2003, presidiu a Câmara Criminal do tribunal alagoano. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Chega ao STJ após ter sido eleito com 19 votos, figurando em primeiro lugar na lista escolhida pelos ministros do tribunal.

Paulista da cidade de Lins, Massami Uyeda tem 63 anos. É doutor em Direito pela USP, instituição educacional na qual traçou toda sua vida acadêmica desde a graduação. Antes de ingressar na magistratura, carreira que abraçou em 1978, atuou como advogado militante, membro do Ministério Público de São Paulo. Em 1993, chegou a desembargador substituto do TJ/SP, passando pelos Tribunais de Alçada Civil e Criminal. Em 2004, tornou-se desembargador do TJ/SP. As áreas de Direito Administrativo e de Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos.

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