Segundo especialista, valorização das teses e dos precedentes no STF trazem segurança jurídica
Da Redação
sexta-feira, 9 de junho de 2017
Atualizado às 08:35
Para marcar sua chegada à Brasília e, sobretudo, a atuação dos novos sócios especializados nas Cortes Superiores, o escritório Andrade Maia Advogados promove o ciclo de palestras "Ícones do STF", projeto que tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos participantes quanto à visão da principal corte do país sobre diversos temas atuais.
"A nossa intenção é justamente marcar esse momento em que o Supremo assume um protagonismo muito grande da sociedade e que não só as empresas, mas o cidadãos assistem quase que diariamente as decisões e as novas ideias que surgem dentro do Supremo", explica Fabio Brun Goldschmidt, sócio fundador e diretor da banca.
Durante a série de eventos, irão palestrar diversos ministros do STF que contribuíram para a história da corte e para a efetivação da Justiça no Brasil.
Para o novo sócio Carlos Horbach, que já foi assessor de ministro e é professor de Direito Constitucional da USP e da pós-graduação do UNICEUB, essa troca de experiências entre um ministro aposentado e os próprios clientes do escritório é fundamental, pois cada vez mais as decisões do STF estão se projetando para as instâncias inferiores e, até mesmo, conferindo maior segurança jurídica ao jurisdicionado. "Já há algum tempo, pelo menos uns dez anos, que a gente está assistindo um processo de valorização cada vez maior de decisões do Supremo com efeitos vinculantes, com efeitos erga omnes que acabam orientando as demais instâncias do poder judiciário e fazendo com que as instâncias inferiores fiquem condicionadas aquilo que o Supremo Tribunal Federal decidiu."
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