Resultado do sorteio da obra "Processo Coletivo"
Da Redação
quinta-feira, 8 de junho de 2006
Atualizado em 5 de junho de 2006 13:33
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo Coletivo" (300 p.), escrito por
O conhecimento teórico-científico aliado à prática jurídica exercida como ministro do STJ permitiram ao autor tratar com proficiência todos os pormenores que o tema abrange. Após traçar a evolução do sistema de tutela jurisdicional e o desenvolvimento histórico do subsistema do processo coletivo, examina a tutela dos direitos individuais e transindividuais (difusos e coletivos) e seus respectivos instrumentos.
Entre os mecanismos processuais analisados destacam-se a ação civil pública, a ação popular, a ação de improbidade e o mandado de segurança.
Regido por normas e princípios próprios, o respeito à definição e à delimitação de cada um deles é indispensável à adequada interpretação e compreensão do processo coletivo.
Teori Albino Zavascki
É, ainda, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IBDP/IARGS, do Conselho Editorial da Revista de Processo e da comissão formada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Escola Nacional da Magistratura - ENM para apresentar propostas de reforma do Código de Processo Civil.
Lézio Lopes da Rocha, de Aracaju/SE