Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram

A juíza de Direito Simone Gastesi Chevrand, da 25ª vara Cível do Rio, condenou o antiquário paulista e jornalista João Pedrosa a indenizar o músico Chico Buarque, sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas Sílvia, Helena e Luísa, em R$ 5 mil cada.

Ao comentar foto antiga postada pela atriz Silvia Buarque ao lado do pai e da irmã, no perfil dela no Instagram, Pedrosa se referiu à família como "Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!".

O réu terá ainda que providenciar a publicação da sentença em jornais de grande circulação, bem como em sua página pessoal no Instagram, sob pena de multa de R$ 25 mil.

Abalo emocional grave

A juíza destacou que chamar a família do compositor e escritor de "ladra" foge ao escopo de estabelecer críticas ao pensamento político partidário de Chico Buarque.

"Imputa a mesma prática de crime, ao menos de furto. Tudo isto de forma unicamente ofensiva e fora do contexto admissível a um comentário que se faria após uma postagem de foto familiar."

De acordo com a julgadora, a conduta, sem qualquer conteúdo informativo, "é reprovável e acarreta abalo emocional grave a quem quer que seja".

Ao arbitrar o valor da indenização, a magistrada levou em conta o fato de Pedrosa, publicamente, e antes do ajuizamento da ação, ter reconhecido seu erro e veiculado pedido de desculpas à família Buarque de Hollanda.

"Considero tal atitude bastante digna. Afinal, além de reduzir e buscar estancar o dano ocasionado, fato é que, em qualquer sociedade civilizada, a assunção da culpa seguida de clara demonstração de arrependimento há de ser prestigiada e sopesada para a finalidade do arbitramento."

• Processo: 0024592-47.2016.8.19.0001