Resultado do sorteio da obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF"
O livro suscita, não apenas entre os aplicadores do Direito e juristas, debate sobre a sua natureza jurídica, extensão e limitações.
Da Redação
sexta-feira, 7 de abril de 2017
Atualizado em 5 de abril de 2017 10:52
O livro "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF" (IASP - 284P.), escrito por Tânia Nigri, propõe a analisar de forma objetiva e didática o instituto do sigilo bancário, apresentando os casos mais emblemáticos julgados pelo STF nos últimos 15 anos.
Em um deles, em fevereiro do ano passado, o Plenário teve a oportunidade de avaliar a constitucionalidade da lei complementar 105/01, no que se refere ao acesso do Fisco aos dados dos contribuintes, sem ordem judicial prévia.
"Pode-se dizer que o presente livro é exemplo de um bom casamento entre a prática e a teoria sobre sigilo bancário. O livro é em parte resultado das pesquisas desenvolvidas por Tânia no Mestrado em Direito Econômico, sendo, portanto, construído com todo o rigor científico de um programa de pós-graduação. Mas o livro é, também, produto do meio profissional e consequência da atividade prática desenvolvida pela autora, Procuradora do Banco Central em São Paulo, coração financeiro do país." Isaac Sidney M. Ferreira
Sobre o autora:
Tânia Nigri é bacharel em Direito pela UERJ. Especialista em Direito e Economia pela PUC/RJ. Mestre em Direito Econômico pela UGF. Procuradora do Banco Central.
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Ganhador:
Jean Paulo Tavares Silva, advogado em Atibaia/SP
