AMB repudia ameaça de morte a juiz

A AMB divulgou ontem, nota repudiando as ameaças de morte sofridas pelo juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, titular da comarca de Buritis/RO.

Segundo matéria do jornal Diário da Amazônia do dia 28 de maio (clique aqui), o magistrado teria sido intimidado durante manifestação de integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

Na nota, o presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, ressalta que "a magistratura, unida em torno da democracia e dos direitos civis, não se acovardará diante de tal acinte".

A afirmação também serve de alerta ao covarde assassinato da oficial de justiça Terezinha Vieira de Souza, morta em serviço no dia 27 de maio, em Samambaia/DF.

O crime provocou comoção entre os colegas e familiares da vítima, que reclamam da ausência de apoio policial para os oficiais de justiça no momento da entrega de mandados e intimações.

Leia abaixo a íntegra da nota da AMB:
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AMB repudia ameaça de morte a juiz

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representando cerca de 14 mil juízes em todo o país, vem reforçar a indignação da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) contra as ameaças de morte e intimidação feitas ao juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, titular da comarca de Buritis/RO.

A AMB enfatiza e torna público seu firme repúdio contra tentativas escusas de limitar o legítimo exercício da judicatura e do estrito cumprimento das leis vigentes no país. A AMB entende que as ameaças originaram de interesses abjetos contrariados pela observância e respeito dos juízes à legislação e à atividade pública, que requerem isenção e responsabilidade.

A AMB encara as intimidações ao juiz Danilo Paccini como cerceamento da atividade judicial e, em grau mais elevado, como afronta aos preceitos constitucionais e democráticos - práticas que a sociedade brasileira não admite. Mas avisa que a magistratura, unida em torno da democracia e dos direitos civis, não se acovardará diante de tal acinte.

A AMB presta incondicional solidariedade ao magistrado e à ordeira comunidade de Buritis e assegura que as ameaças e tentativas de intimidação já são intensamente investigadas, com mobilização de forças policiais civis, militares e federais, de maneira a assegurar a plena liberdade à atividade judicial e a soberania do estado democrático de direito. Uma vez identificados, os responsáveis serão exemplarmente processados e punidos no rigor da Lei.

Rodrigo Collaço

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

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